Qua, 27 de julho de 2016, 17:31

Nota sobre as 30h na UFS
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas lança comunicado sobre manifestação dos técnicos administrativos

“A PROGEP, no tocante às manifestações dos técnicos administrativos sobre as 30h na UFS, na data de hoje (27/07/2016) informa que:

1) No dia 14/06/2016, em reunião conjunta entre o Gabinete do Reitor, a PROGEP, representantes da categoria dos TAE's da UFS, membros da Comissão Permanente para Flexibilização da Jornada (CPFJ) e o Ministério Público Federal - MPF; a Reitoria da UFS prorrogou o período da jornada flexibilizada nos 17 setores que adotaram as 30 horas semanais em caráter experimental, por mais 60 (sessenta dias). Sendo assim, o período experimental que se encerraria no dia 30/06/2016 foi prorrogado até o dia 29/08/2016. Na ocasião, foi entregue relatório parcial do estudo e levantamento realizado pela CPFJ, até aquela data, como forma de subsidiar a adoção da jornada flexibilizada e que servisse de diagnóstico e comparativo entre os períodos antes e após a flexibilização experimental. O estudo é uma exigência da Resolução 024/2014 CONSU/UFS para a que seja apreciada a possibilidade de flexibilização da jornada.

A Jornada Flexibilizada foi regulamentada na UFS através da Resolução n° 024/2014 CONSU/UFS, em atenção a lei 8.112/90 e ao Decreto 1.590/95 alterado pelo Decreto 4.836/2003.

2) Durante esse período de sessenta dias, a Reitoria, juntamente com a equipe da Progep, fará a análise do relatório parcial entregue pela CPFJ, como também aguardará a manifestação do MPF acerca do relatório, conforme ficou acordado na reunião do dia 14/06/2016.

3) No dia 20/07/2016, a CPFJ realizou reunião com a Progep para dirimir algumas questões pertinentes ao relatório entregue, como também para buscar mais subsídios que pudessem robustecer os dados do relatório e trazer mais elementos objetivos e quantitativos para o relatório e a análise a ser executada.

4) Paralelamente, a Progep está realizando o dimensionamento da força de trabalho da UFS, uma exigência anual do Ministério da Educação (MEC), através de questionário eletrônico. Nesse é de fundamental importância a participação de todo o corpo técnico-administrativo da UFS. O questionário está disponível no Sistema Integrado de Gestão de recursos Humanos - SIGRH, no site da UFS e o período de preenchimento vai de 25/07/2016 a 05/08/2016.

5) Os dados do dimensionamento visam contemplar questões que incidam na eficiência dos serviços oferecidos a toda comunidade universitária e que impactam na produtividade e desempenho das funções laborativas do funcionário abordando: a sobrecarga de trabalho, ociosidade funcional, inadequação do perfil do trabalhador ao setor, estado de saúde, condições tecnológicas e ambientais de trabalho na UFS, etc. As informações obtidas com o dimensionamento irão, também, auxiliar na análise a ser executada no relatório parcial e nas informações complementares a serem prestadas pela CPFJ.

6) É importante frisar que o MEC, através de sua matriz de alocação e distribuição de postos, reconhece que há um déficit de cerca de 1000 (hum mil) técnico-administrativos na UFS. Desse modo, a implantação da jornada flexibilizada deverá observar esse déficit e ponderar acerca da distribuição dos postos, como também contemplar indicadores objetivos, a satisfação, ampliação de atendimento e a oferta dos serviços à comunidade norteando-se pelos princípios constitucionais da administração pública, em especial os da publicidade e eficiência administrativas.

7) O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFS protocolou ofício na data de hoje (27/07/2016) reiterando o pedido formulado outrora, na reunião do dia 14/06/2016, para que haja a continuidade da jornada e possível extensão a outros setores que atendam as determinações legais e regulamentadas internamente na UFS. A Progep auxiliará a Reitoria, como firmado na reunião dia 14/06/2016, na análise e encaminhará o pedido formulado pelo Ofício 081/2016 SINTUFS ao GR. Reafirmamos que a Progep mantém um canal de comunicação constante com toda a categoria, aberta ao diálogo e às demandas do corpo técnico-administrativo da UFS e tão logo possa analisar com maior clareza o relatório apresentado, as informações complementares a serem enviadas pela CPFJ e os dados do Dimensionamento da Força de Trabalho, encaminhará parecer ou análise técnica ao GR para que esse, após também ter conhecimento da manifestação do MPF, venha a tomar as decisões e executar os atos administrativos concernentes.

Em 27/07/2016,

Ednalva Freire Caetano

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas”.


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