Entre os dias 2 e 3 de fevereiro, os conselheiros e as conselheiras da 4ª gestão do Conselho Gestor (CG) do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (Peac) reuniram-se na no campus da UFS de São Cristóvão para debater assuntos relacionados aos territórios pesqueiros, como o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), a Lei de Carcinicultura e o Teste de Longa Duração (TLD) em Farfan. Além disso, foram também debatidas as ações de mitigação executadas pelo Peac com o intuito de acompanhamento e planejamento das próximas atividades.

A realização da 14ª reunião da 4ª gestão do CG no espaço acadêmico da UFS contribuiu para aprimorar o necessário diálogo entre o conhecimento científico e os saberes populares, principalmente a partir da troca de informações e experiências proporcionadas pelas mesas redondas e debates incorporados à programação.

Na sexta, dia 2, o evento foi aberto com um almoço realizado no Memorial da Democracia, seguido de um debate com a presença do professor Fernando Sá, do Departamento de História (DHI), sobre a importância do espaço acadêmico para o fortalecimento dos setores populares da sociedade civil.

“A preocupação em convergir arte e memória é o que dá o tom do Monumento da Democracia, criado no coração da UFS para nos lembrar todos os dias de que temos um compromisso com a defesa da democracia, com a verdade, a memória e a justiça”, destacou o historiador.

Fernando Sá falou também sobre a concepção do Memorial da Democracia como um espaço de memória sobre a luta pela democracia. “Eu estava na Universidade de Buenos Aires, quando o Parque da Memória me chamou a atenção pelo lugar de memória que ocupa na sociedade argentina. E como eu acompanho há muitos anos o debate sobre as memórias traumáticas do golpe de 1964, lembrei que na nossa universidade há setores que defendem o retorno da ditadura, com tons de integralismo. Como conselheiro do Conselho Superior (Consu) de nossa universidade, em setembro de 2014 escrevi um projeto urbanístico e arquitetônico para esse espaço, pensando sempre na junção entre a arte e a memória”, ressaltou Fernando Sá.

Após o debate, os participantes puderam conferir a apresentação do grupo musical Bago de Jaca, a convite do professor do Departamento de Educação Florisvaldo Rocha, que atua no Peac como coordenador acadêmico do Núcleo de Educomunicação.

Gerenciamento costeiro

A programação teve seguimento com a realização de uma mesa redonda sobre o Plano Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco), a Lei de Carcinicultura e o Teste de Longa Duração TLD/Farfan, composta pelo geólogo e consultor sênior Heitor Pereira; o Assessor do Ministério Público Federal (MPF/SE), Guilherme Tude; o bolsista do Conselho Gestor Felipe Marques; a analista de projeto Cátia Santos e a pós-graduanda em Geografia Mercedes Solà, ambas do Núcleo de Pesquisa e Produção do Conhecimento.

A atividade teve como objetivo munir os povos e comunidades tradicionais com informações essenciais à defesa de seus territórios. "Precisamos estar atentos para que os conselhos e as consultas públicas não sejam meros instrumentos capitaneados por pessoas que não têm compromisso com os territórios", destacou o assessor do MPF Guilherme.

Mitigação

No sábado, 3, os membros do Peac e as lideranças comunitárias presentes se aprofundaram sobre as atividades conduzidas pelos projetos de mitigação, os resultados e planos para passos futuros. A mitigação diz respeito a uma série de ferramentas de articulação comunitária dentro do programa tem por finalidade básica o processo de formação política continuada, ampliando o acesso das comunidades costeiras à área de abrangência das políticas públicas.

“Destacamos um processo de fortalecimento bastante positivo entre os conselheiros e as conselheiras do Conselho Gestor, principalmente no tocante à participação em eventos fundamentais à organização comunitária, como o VIII Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas. Além disso, aprofundamos consideravelmente o arcabouço teórico a respeito dos debates que envolvem o gerenciamento costeiro em Sergipe e o processo de Licenciamento do TLD Farfan”, explicou o analista de projetos do Conselho Gestor, Ram Sashi, destacando também o trabalho do CG de assessoria às Associações Comunitárias e a realização de um mapeamento cultural dos povos tradicionais que está sendo realizado nas 95 comunidades de abrangência do Peac.

Convidadas especiais da reunião do CG, as mulheres do Movimento de Marisqueiras de Sergipe (MMS) apresentaram um balanço das últimas mobilizações. “Após as reuniões eletivas para composição do movimento, agora estamos em fase de planejamento para as novas ações do Plano de Trabalho junto à equipe do Projeto de Organização e Fortalecimento Sociopolítico das Marisqueiras de Sergipe, principalmente no âmbito da saúde da mulher marisqueira, auto-organização e gênero”, explicou Geonízia dos Santos, mais conhecida como Nice, moradora do povoado Muculanduba, em Estância.

Já a equipe do Projeto Observatório Social dos Royalties (OSR) informou sobre as mobilizações para a construção do Projeto de Lei de iniciativa popular para criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos Royalties (CMFR), com destaque à coleta de assinaturas nos povoados e na sede do município de Pirambu. Além disso, enfatizou também o fortalecimento do Grupo de Turismo Comunitário Cambuí, formado por jovens lideranças no povoado Lagoa Redonda, em Pirambu.

“São muitos os municípios destruídos pelo desenvolvimento de um turismo exploratório. Por isso, com o grupo Cambuí, temos a oportunidade de estimular uma atividade econômica e pedagógica que esteja em consonância com o cuidado ambiental dos territórios”, destacou o coordenador do projeto OSR, Leandro Sacramento.

Peac