Em ofício publicado no final da tarde de hoje, a Administração Superior da Universidade Federal de Sergipe respondeu aos questionamentos dos Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe (Sintufs) acerca da demissão de funcionários terceirizados da empresa Real Service e à alegação de não cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa.

Na nota, a Administração explica que "não foi notificada de quaisquer práticas de assédio moral e perseguição a empregados da Empresa Real Service decorrentes dos serviços prestados à UFS" e que, "caso haja alguma provocação formalizada e envolta de indícios acerca de tal fato, será encaminhado para devida apuração, adotando-se as providências cabíveis".

Explica ainda que "as constatações de falhas nos cumprimentos de prazos para adimplemento das obrigações trabalhistas, quando denunciadas ao Efiscon ou por ele diretamente constatadas, serão objeto de notificação à Empresa para imediata regularização, o que impede, enquanto não regularizada a pendência, a continuidade dos pagamentos à empresa".

A respeito da demissão ou reintegração dos funcionários da empresa, esclarece que a UFS, como todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, "não pode nem deve interferir nas relações trabalhistas entre os terceirizados e as empresas contratadas, salvo para a fiscalização do adimplemento das obrigações trabalhistas, recolhimentos tributários e demais obrigações decorrentes da relação contratual" e que "não é conivente nem compactua com quaisquer atos irregulares ou incidiosos que possam vir a ocorrer nas relações contratuais com empresas de qualquer natureza."

O ofício pode ser lido abaixo na íntegra.

Resposta ao ofício 128/2018