O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) divulgou nota contestando uma decisão unilateral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), do MEC, que alterou “de forma significativa as regras de distribuição de bolsas que haviam sido divulgadas recentemente”.

O Diário Oficial publicou na quarta-feira, 18, a Portaria 34/Capes, datada do dia 9 deste mês, que altera o que fora anteriormente acordado e confirmado por outras portarias publicadas em fevereiro. Dizendo-se surpreendido, o Fórum garante que a mudança “irá ocasionar uma severa perda de bolsas nos nossos programas de pós-graduação, independentemente da nota ou região em que se encontram”.

“Trata-se de uma iniciativa que não considerou a relação histórica da Capes com o Foprop, sempre pautada pela colaboração e diálogo estabelecidos ao longo desses últimos anos e, sedimentada pela institucionalidade entre a principal agência de fomento do país com o sistema brasileiro de pós-graduação stricto sensu, representado por este Fórum, enquanto o principal interlocutor com a Capes”, diz a nota.

“Não sabemos o quantitativo de bolsas que vamos perder, porque a Capes não deixa claro na sua portaria quais são os critérios que vai utilizar para alocar e retirar bolsas e não temos como ver o que saiu ou vai entrar. Mas, pelo previsto, o cálculo é de uma perda grande, de 10% a 30% das bolsas existentes, embora não tenhamos certeza porque o sistema não foi aberto para nós”, informa o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFS, Lucindo Quintans.

Ele confirma que a Capes fez uma nova portaria sem conversar com a sociedade, sem conversar com a entidade representativa da pós-graduação. “E ainda o faz num momento de estresse como este, do Covid-19, para que não haja grande mobilização. A mídia não colocou sequer uma nota. É uma vergonha o que a Capes fez, a comunidade acadêmica está horrorizada”, define.

O modelo anterior, lembra Lucindo Quintans, foi pactuado com a comunidade acadêmica, foi desenvolvido junto com o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, quando foi possível inserir alguns critérios que reduziam as perdas. “Não teríamos ganhos, mas reduziríamos as perdas principalmente para as regiões mais pobres, com a inclusão do IDH Municipal e o número de alunos titulados, já que nas regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste nós temos uma demanda muito grande por programas de pós-graduação e o número de titulados é alto, variando de área para área. Então, essa foi uma iniciativa que estava pactuada com a sociedade, estava tudo certo”.

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação conclama a Capes “a proceder à imediata revogação da Portaria 34, de 9 de março de 2020, e a restabelecer o caminho do diálogo de que tanto o Brasil necessita, particularmente nesse momento de crise gerada pela pandemia causada pelo Covid-19, cujo enfrentamento demanda o fortalecimento da nossa capacidade de produção científica e tecnológica, comprovando a importância do investimento em ciência e tecnologia para que a sociedade possa enfrentar desafios como H1N1, Corona, derramamento de óleos na costa brasileira, entre outros”.

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Marcos Cardoso

Gabinete do Reitor