Antônio Carlos dos Santos
Nos últimos meses, vê-se a cada dia e por meio de diferentes veículos, manifestações contrárias e a favor à presença de um pastor fundamentalista à frente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Também a cada dia, vê-se circular na internet diferentes vídeos, cada um mais escandaloso do que outro com o tal pastor. Não vale a pena gastar este precioso espaço para exemplificar, porque o material é vasto e nefasto. Mais escandaloso ainda é o presidente do seu partido que, aliás, é sergipano, dizer que ele é “Ficha limpa” e que, portanto, é “imexível”. O fato é que o pastor já reiterou diversas vezes que não vai sair do atual posto e está gostando de tal forma dos holofotes em Brasília, que está pretendendo candidatar-se à presidência do Brasil por seu partido nas próximas eleições. Ora, se em tão pouco tempo ele já fez tanto estrago, imagine uma pessoa como essa na presidência da república? Há quem defenda sua atuação e postura na Câmara, utilizando o argumento de que ele representa um segmento do eleitorado que o credencia. Há aqui um equívoco de primeira ordem: na condição de presidente de uma comissão, ele não pode representar ninguém porque a sua posição é de superioridade e por isso é a sociedade como um todo que está sendo por ele representada naquele posto. Mas, o mais importante, é que ele, enquanto dirigente do órgão, instiga o ódio, fomenta a discórdia, expande o preconceito de toda ordem, promove o desrespeito às religiões com as quais não compartilha, estimula as disputas religiosas das quais ele mesmo sai como vítima. Sua atuação na presidência da Comissão não visa discutir questões políticas, mas pregar e defender de forma exclusiva o que ele acha e pensa como se pudesse pontificar para todos o que só servisse no máximo para si ou sua família. Ora, uma atuação como essa num Estado leigo como o Brasil exige uma intervenção política. Ninguém pode usar meios democráticos para destruir a própria democracia: se ele não respeita religiões opostas, negros e minorias de toda ordem não tem legitimidade para sustentar-se no cargo existente justamente para defendê-las. O que esperar de um caso como esse, uma manifestação divina? Um milagre?
No final do século XVII, John Locke escreveu o primeiro livro sobre a tolerância, do ponto de vista filosófico, intitulado “Carta sobre a tolerância”. Nele, Locke defende a ideia segundo a qual a tolerância tem limites. Se uma religião ou mesmo uma seita, defende ele, desejar sobrepor-se ao Estado ou quiser medir força com ele, ela deve ser banida e confinada na circunscrição de suas tarefas: ajudar no conforto da alma visando à salvação do indivíduo. Cabe ao Estado cuidar da vida civil dos indivíduos e por isso ele não vai interferir na esfera privada, campo de atuação da religião.
Ora, passados mais de 300 anos, esse fantasma volta a assustar o mundo, uma vez que a religião não aceita mais ficar confinada na esfera privada, desejando para si todos os espaços disponíveis ou não: 11 de setembro de 2001 foi uma prova cabal disso. Sendo assim, a pergunta inevitável é: o que salvará a humanidade? Se nem a religião está salvando mais, uma vez que ela é a fonte de discórdia e de odium social, não adianta apelar para Deus. Estar-se-ia o homem condenado eternamente ao sofrimento, como o mito de Sísifo? Talvez não. Ainda se tem uma esperança, a própria política. Se se entender a política como construção humana e cuja expressão máxima é a democracia, compreendida como capacidade de ações que realizam o trabalho do conflito, essas ações atuam como contrapoderes que instituem direitos políticos legítimos. Sem a atuação constante dos cidadãos visando a equilibrar o espaço da política, que é público, o fundamentalismo tende cada vez mais a tomar este mesmo espaço, privatizando-o, tomando para si as rédeas da política, da coesão social segundo suas crenças e seus valores. Ora, a história já provou aonde isso vai chegar: a luta pelo poder em forma de guerras de religião da qual Cabul é um exemplo recente. Isso seria impossível em terras brasilis? Alguém teria dúvida? Pelo visto, só a Democracia poderá nos salvar. Amém, e assim seja!
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Antônio Carlos dos Santos é professor de Ética e Filosofia Política da UFS. Autor, dentre outros, “A via de mão dupla: Tolerância e Política em Montesquieu”.
