Teve início na tarde desta segunda-feira, 11, a 35ª edição do Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. O evento é organizado pelo Departamento de Direito (DDI) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a abertura foi realizada no Auditório da Reitoria.

Um evento tão longevo – existe há cerca de 20 anos – só foi possível porque abarca um amplo repertório de temas desde o seu início, é o que defende o professor Carlos Rebelo Júnior, professor do DDI e organizador desde a primeira edição.

“A amplitude desse arco de possibilidades abrange todas as áreas do conhecimento humano: se alguém quiser falar sobre biologia marinha, pode falar, se quiser falar sobre física nuclear, também”, explica Rebelo. “Agora, como é fruto no departamento de direito, muitos acontecimentos são reportados sob a ótica do direito”, pondera.

A palestra de abertura, por exemplo, teve foco no mundo jurídico, já que teve como título “Limites constitucionais e institucionais de atuação do STF”. Os convidados para falar sobre o Supremo Tribunal Federal, no entanto, diversificaram o olhar sobre o tema. A mesa foi formada pelos professores da UFS Denise Leal Fontes Albano, do DDI, e José Rodorval Ramalho, do Departamento de Ciências Sociais. O Ouvidor Geral da UFS, Marcos Cabral Barretto, mediou o debate.

Os palestrantes abordaram a constituição e atuação do STF, relacionando-as aos fatos cotidianos que chamam atenção da população. O professor José Rodorval, por exemplo, citou a importância que o Supremo tem adquirido perante a sociedade. “Na minha época de adolescência, não se sabia os nomes dos ministros do STF; atualmente, as pessoas sabem quem são e até tomam partido, se identificam com um ou outro ministro”, exemplificou o docente.

Para Denise Albano, essa popularidade do STF está ligada também ao fator da transparência, já que se criou uma necessidade de a instituição tornar públicos seus debates. “Em outros países não se transmite a sessão da suprema corte, como no Brasil”, reflete a professora.

A atuação do Supremo, adverte Denise, representa ainda características que não são a essência do órgão. Ele tem funcionando como guardião das promessas constitucionais, quando busca suprir a ausência do legislativo e executivo na proposição e criação de leis, e como concretizador dos de direitos fundamentais – aqueles previstos na Constituição, mas que não são cumpridos pelo poder público e pela vida social e acabam tendo que ser decididos pela casa maior do judiciário.

Pannomion

A amplitude dos temas do Simpósio está mais aberta ainda este ano. Isso tem a ver com o aniversário de 50 anos da UFS, segundo o professor Rebelo. “Achamos que deveríamos dar um enfoque nesse aspecto de poder falar tudo, então escolhemos um nome que tem origem no grego: pannomion, pois pan representa a universalidade”, disserta Rebelo – o termo representa o todo de algo, como em panamericano, que significa todas as Américas.

O cinqüentenário da UFS está ligado também à escolha dos temas e dos palestrantes desta 35ª edição. “É uma prioridade que se está dando, de que os palestrantes e painelistas sejam ex-alunos, discentes e docentes da UFS”, destaca Rebelo.

Integrar os estudantes ao curso e à instituição também é objetivo do Simpósio. É o caso do aluno do primeiro período de Direito, Gustavo Costa Cunha, que viu no evento a confirmação da opção na vida acadêmica. “O interesse que eu tenho pelos temas do Simpósio mostra que Direito foi a escolha certa, sim”, afirma o discente, que aprovou a organização. “Achei uma proposta muito interessante, pelos temas muito concernentes à conjuntura – este sobre o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, que está muito em pauta na mídia”, conclui.

Monarquia belga

A tarde de abertura foi encerrada com a palestra “A estrutura constitucional belga e o papel da monarquia”. O tema foi abordado por Vinícius Andrade de Jesus, que além de ter cursado mestrado na Bélgica, é formado em Direito pela UFS e servidor técnico-administrativo da instituição. Completaram a mesa, a belga Isabelle Leblanc – que reside em Aracaju –, como painelista, e Adriana do Piauí Barbosa, na mediação.

O objetivo do Painel foi mostrar as particularidades daquela nação tão complexa, sobretudo em relação à sua formação político-jurídica. A nativa Isabelle contou um pouco da história do país, mostrando os caminhos que o levaram a se tornar um território tão plural – a Bélgica tem importantes fronteiras com a Alemanha, Holanda e França, o que leva o país a ter três idiomas oficiais: holandês e francês, falados em praticamente metade do território, cada um, e alemão, representado em uma pequena parcela do mapa.

Vinícius de Jesus apresentou as características da monarquia belga, narrando como a difícil manutenção de um território culturalmente dividido sempre foi um desafio para a representação política.

“A monarquia belga tem três principais desafios: o ultranacionalismo, um separatismo radical principalmente por parte dos flamengos; outro, que é um grande desafio da democracia moderna, a apatia e até desconfiança a tudo que é político; e a busca da reconciliação”, expôs Vinícius.

O mestre em Direito explicou ainda que a importância da monarquia belga tem se tornado, ao longo da história, cada vez mais simbólica. “Seu simbolismo só tendeu a aumentar, principalmente em face da crise lingüística e separatista. Usa-se esse símbolo para integrar a pluralidade lingüística e cultural sob uma mesma bandeira”, defende.

Aparentemente, o simbolismo da monarquia tem funcionado para o povo belga, segundo atesta Isabelle Leblanc. “A maior parte dos belgas gosta do monarca atual, é bem orgulhosa com a família real, que é realmente um ponto de referência para o país”, assegura a tecnóloga em imóveis, que é natural do lado francês da Bélgica.

Programação

O 35º Simpósio Transnacional de Estudos Científicos integra também a 10ª Semana de Estudos Jurídicos e o 22º Seminário Internacional – Justiça federal. A programação prossegue até o dia 15 de junho e os painéis são abertos a todos. Clique aqui e confira a programação.

Ascom
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