VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Saúde, Segurança e Fadiga no Trabalho
O VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Saúde, Segurança e Fadiga no Trabalho é uma homenagem póstuma a Hugo Mansueti, que foi presidente honorário da AIDTSS, sob a organização do Grupo de Pesquisa – GEDH, tratando de Saúde, Segurança e Fadiga no Trabalho, sob a ótica interdisciplinar, envolvendo médicos, engenheiros, nutricionistas, psicólogos e operadores do direito em observância a normativa e jurisprudênciana ibero-américa.
As instituições que apoiam esse congresso são UNICURITIBA, UFBA e UNIRITTER, que, juntamente a UFS, objetivam contribuir para o avanço e construção de redes acadêmicas. As instituições que apoiam esse congresso são UNICURITIBA, UFBA e UNIRITTER, que, juntamente a UFS, objetivam contribuir para o avanço e construção de redes acadêmicas. Diante das reformas operadas recentemente na normatização trabalhista, em diversos países do globo, a análise desse tema revela uma excelente oportunidade para fazer um balanço da sua disciplina na sociedade globalizada, inclusive em um viés comparado.
Desse modo, fomentará também a reflexão de doutrina e práticas jurídicas, questionando o quanto o Direito e seus desdobramentos requerem um olhar interdisciplinar, ou ainda, o quanto a formação acadêmica necessita ir além da visão exclusivamente normativa, gerando práticas inovadoras para sociedade. Também, a experiência vivenciada nas atividades laborais pelos renomados juristas, que serão palestrantes, proporcionará a reflexão sobre a importância do meio ambiente do trabalho saudável, assim como os desafios e as perspectivas que a temática enfrenta.
Local: Auditório do Hotel Radisson (Orla de Atalaia).
Programação
23/08/18
11h00 CREDENCIAMENTO
13h00 CERIMÔNIA DE ABERTURA
13h30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA
AUGUSTO VALENZUELA HERRERA (GUATEMALA)
Saúde e Segurança Ocupacional na Guatemala
14h00 às 15h45 – PRIMEIRO PAINEL
DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI
Depressão no trabalho
SILVIA MARIA VOCI
Política pública de segurança alimentar e nutricional para o trabalhador: perspectivas e desafios na atualidade
IVAN CAMPERO VILLALBA (Bolívia)
A supraconstitucionalidade do direito humano ao trabalho na Constituição Boliviana, como garantia de efetiva tutela a novas formas de trabalho na Bolívia
FLAVIO ALEXANDRE LUCIANO DE AZEVEDO
Embargo e interdição: a competência da inspeção do trabalho na proteção da saúde e segurança dos trabalhadores
16h00 às 17h45 – SEGUNDO PAINEL
CÁSSIO MESQUITA BARROS E ANA PAULA MESQUITA BARROS
A fadiga como causa incapacitante no trabalho
ROBERTO POMPA (ARGENTINA)
Condições e Meio Ambiente do Trabalho: Saúde e Riscos Ocupacionais e Psicossociais no trabalho
ADRIANA MICALE (ARGENTINA)
Responsabilidade Jurídica em matéria de Acidente do Trabalho
SILVINA FERNANDEZ ROSARNO DE MANSUETI (ARGENTINA)
Saúde, Seguridade e Fadiga no trabalho.
18h00 às 19h45 – TERCEIRO PAINEL
CLARA ANGELICA DIAS GONÇALVES
Proteção social do trabalhador e responsabilidade civil do empregador na modernidade.
JORGE DÁRIO CRISTALDO MOTANER (PARAGUAI)
Etoecologia Deôntica do trabalho: por uma proposta ética
ROBERTO NORRIS
Fadiga e xeque mate sobre o repouso?
20h00 às 21h45 – QUARTO PAINEL
FRANCESC PERÉZ AMORÓS
Segurança no trabalho: especial atenção à acidente de trabalho em missão
ROSA AMELIA ANDRADE DANTAS
Fadiga no trabalho: aspectos médicos
ARISTÍDES HERNÁNDEZ MORALES (CUBA)
A Seguridade Social e Saúde: impacto do meio ambiente laboral para o trabalhador.
ALESSANDRA GOIS LUCIANO DE AZEVEDO
A importância do estudo das normas de saúde e segurança do trabalho no ensino da engenharia
24/08/18
13h30 às 15h45 – QUINTO PAINEL
KARYNA BAPTISTA SPOSATO
Desafios para a implementação da lei da aprendizagem na perspectiva da segurança
HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
Assédio Moral no Serviço Público
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
A reforma trabalhista: reflexos na saúde e segurança do trabalhador
SAULO JOSE CASALI BAHIA
Judicialização da saúde no Brasil
FERNANDO GUSTAVO KNOERR
A fadiga no trabalho na era da informação: limites a serem adotados pelas empresas
VIVIANE COELHO DE SELLOS KNOERR
Dignidade humana e inclusão pelo trabalho
16h00 às 17h45 – SEXTO PAINEL
MANOEL JORGE E SILVA NETO
Proteção constitucional do meio ambiente do trabalho
SANDRA REGINA MARTINI
Direito, Saúde e Trabalho na sociedade cosmopolita
PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
O direito ao repouso no contrato de trabalho
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
Intervalos excepcionais em jornada de trabalho
TEODOSIO PALOMINO (PERU)
Saúde, Seguridade e Produtividade
18h00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidentes do trabalho
Mais informações: mestradodireitoufs@gmail.com