Na última sexta-feira, 06/12, acompanhei o julgamento do chamado “caso Ediana” na 6ª Vara Criminal em Aracaju. O julgamento, iniciado no fim da manhã, foi acompanhado por um número significativo de pessoas, dentre elas membros da Associação de Mulheres da Segurança Pública de Sergipe, da Secretaria de Especial de Políticas para Mulheres do Estado, representantes da OAB, da imprensa, familiares da policial, entre outros.

O caso ficou assim conhecido ao ganhar repercussão nacional em 2011, quando matérias sobre a prisão da militar foram publicadas em Sergipe e em alguns dos maiores jornais do país. Para os que não conhecem ou mesmo não estão lembrados, Ediana havia sido presa em flagrante pelo Comandante da sua unidade por afastar-se do posto em que trabalhava para, segundo o texto do jornal Estado de São Paulo de 07 de abril daquele ano, “fazer xixi em casa”, distante duzentos metros do local. O que seria no máximo uma falha administrativa terminou por ser um ato criminalizado pela atitude do superior e também dos velhos regulamentos que prendem essas instituições em um outro tempo. Uma situação que me fez lembrar de um texto conhecido de Virginia Woolf.

A escritora inglesa Virginia Woolf, famosa pelo estilo inovador de seus romances e pela densidade da sua narrativa, tornou-se também conhecida pelos textos em favor dos direitos das mulheres. Em um dos seus importantes trabalhos sobre o tema, Virginia afirmava sobre a falta de liberdade que, a seu ver, impelia as mulheres tanto nos espaços públicos quanto privados: “Se querem se dar bem, elas precisam agradar, precisam conciliar, precisam – falando sem rodeios – mentir” (2012, p. 13).

A posição dessa autora contribuiu, juntamente com a ação de outras intelectuais, militantes e anônimas das primeiras décadas do século passado, para que as mulheres avançassem no mundo do trabalho e ingressassem naquelas que antes eram profissões unicamente masculinas, guiando a experiência e os destinos das gerações que se seguiram.

Com muitas conquistas no último século, as mulheres, no entanto, estão longe de experimentar o fim das assimetrias e discriminações no ambiente de trabalho, como apontam importantes estudos recentes. Resistem como trágicas marcas da experiência feminina no mundo do trabalho: menor renda, limitadas oportunidades de ascensão profissional, reduzido apoio das empresas e dos companheiros, além das diferentes formas de violência a que muitas estão sujeitas todos os dias dentro e fora do ambiente de trabalho. Nas profissões, as mulheres avançam, mas se deparam também com o assédio dos superiores hierárquicos, a restrição a algumas funções, a jornada dupla, além de enfrentarem obstáculos como o chamado “teto de vidro” ou “céu de chumbo” e que as impede, ainda que com igual ou maior capacitação profissional, de alcançar os postos mais importantes nas carreiras.

Se as dificuldades são ainda bastante expressivas nas profissões que tradicionalmente se transformaram em redutos femininos, como aqueles ligados ao setor de serviços, por exemplo, nas profissões que resistem como “espaços dos homens”, a exemplo das Forças Armadas e das polícias, especialmente nas corporações militares, que só há pouco mais de quatro décadas autorizaram o ingresso das primeiras mulheres, as dificuldades enfrentadas pelo público feminino se mostram ainda maiores. Infelizmente, os silêncios e segredos se constituem uma marca distintiva da vida nos quartéis. É bastante sintomático, por sinal, que tenhamos um número pequeno de estudos sobre essa realidade e que alguns dos ricos trabalhos existentes sobre o cotidiano das mulheres na profissão e sobre as relações de gênero nesses espaços de trabalho, tenham uma divulgação bastante limitada e sejam de pouco conhecimento do grande público.

O julgamento promoveu um debate interessante sobre o ordenamento militar, mas o fez negando o gênero. A decisão do Juiz civil, feita após as considerações da promotoria e da defesa de Ediana, foi sem dúvida uma das mais emblemáticas a respeito das representações sociais em torno da presença feminina na polícia militar. O voto do magistrado era pela condenação de Ediana, visto que segundo ele a policial não havia pedido a autorização do chefe para ir até a própria casa. Segundo o juiz era necessário não se deixar pressionar pela opinião pública, mas seguir a coerência que um julgamento como aquele exigia. Algo que ninguém discutiria, tendo em vista o caráter muitas vezes determinante que a mídia no país exerce no desfecho de alguns casos.

Com condições adequadas ou não no local de trabalho, em sua opinião, a policial havia abandonado o posto, não se tratando ali de discutir o tema gênero ou as motivações do oficial que havia determinado a prisão de Ediana. Apesar de não acompanharem o voto do magistrado, decidindo pela absolvição da militar, todos os demais juízes convergiram para negar que se tratava de uma “questão de gênero”, ou seja, Ediana não estava ali por ser mulher, embora tenha ido até a própria casa porque o posto não dispunha de um banheiro e alojamento para as policiais femininos, aspecto comum na maior parte das unidades da polícia militar no Estado.

Os argumentos utilizados naquela manhã procuraram se pautar por uma “discussão técnica”, segundo os juízes. Afinal, ela havia sido autorizada ou não a se ausentar do posto? O que poderia ser definido como “área de trabalho”? Ir até a própria casa, distante duzentos metros do trabalho, para realizar “higiene pessoal” configurava um mero afastamento temporário ou abandono do serviço? Esse aspecto para eles era decisivo para enquadrar a sua conduta como crime ou infração administrativa. Após exposição do fundamento de cada voto, destacou-se um ponto pacífico em quase todos eles: apresentando-se naquele dia na chefia da unidade e não revogando a determinação dos comandantes anteriores, a acusação não procedia, sendo a autorização concedida a Ediana para afastar-se temporariamente do posto para fazer sua “higiene pessoal” considerada, na ocasião, válida e a policial julgada inocente.

Do processo de julgamento, muito mais rico em detalhes, despontam alguns aspectos centrais que procuro destacar. Se as diferenças de gênero são percebidas para delegar às mulheres missões específicas no campo policial, resguardando-as do trabalho de rua em função do maior risco dessa atividade, um trabalho considerado para “poucas”, o discurso da igualdade é um forte instrumento para a negação de direitos e uma evidente contradição frente ao discurso e procedimentos institucionais, uma vez que assim como outras corporações, a Polícia Militar de Sergipe ainda define cotas para ingresso feminino. O entendimento subjacente é que, ao desejarem ver reconhecidas as suas diferenças, as mulheres concorreriam para desagregar a corporação. Em certo sentido, os policiais militares, homens e mulheres, deveriam ser nivelados pelo distanciamento de direitos. Não por acaso, questiona o magistrado na exposição do seu voto sobre os possíveis efeitos que a absolvição da policial traria para a ordem da corporação. Como os demais policiais reagiriam? Não iriam eles também se afastar reivindicando os mesmo direitos? Não saberia a policial quando ingressou na polícia que desde que a polícia existe é assim? Embora chocante em um primeiro momento, as falas e os silêncios naquela sala do tribunal, explicam a recorrência da violência entre nós e as dificuldades que marcam a presença das mulheres no trabalho, mas também de seus colegas masculinos.

A situação vivida por Ediana revela as dificuldades enfrentadas não apenas por ela, mas de tantas outras “edianas”. Um sofrimento que sabemos que é dos homens também, com a diferença do silêncio sustentado no nosso tradicional machismo: eles precisam silenciar sobre as reais condições de trabalho, resistir calados diante das precárias e indignas condições oferecidas, porque são homens e reclamar é “coisa de mulher”, comportamento reservado a seres fracos. Do interior dos treinamentos grita o protótipo desejado do policial: “Selva!”. Nesse grito não se ouvirá a voz do recruta que não resistiu ao trote no treinamento na Polícia Militar do Rio de Janeiro em fins do mês passado.

Convidadas a sair desses espaços, guiando-se para outros setores que oferecem condições mínimas de recebê-las, ou aceitar sem reclamações a precária estrutura oferecida, a realidade vivida pelas mulheres nas polícias aponta as dificuldades de reconhecer os problemas, e mais importante, de respeitar direitos dos policiais e as especificidades de cada gênero. Ainda que negado, o julgamento de Ediana sinalizou que o gênero é parte indissociável das relações sociais, como destaca outra inglesa famosa, Marilyn Strathern, revelando-se um dos momentos mais oportunos para retirar da invisibilidade a que parece estar condenado o tema na polícia militar, onde direitos são esquecidos não apenas pelos gestores, mas por um imaginário mais amplo que longe de enxergar homens e mulheres em funções de segurança tende a ver o “braço do Estado” e sujeitos autômatos, sem sonhos e também sofrimentos.

O julgamento de Ediana sinaliza uma fresta para um campo que precisa deixar-se iluminar pela democracia, mas que resiste a mudanças mais amplas. Pergunto-me sobre o que hoje poderíamos dizer - certamente Virginia diria - para essa policial diante da sua coragem e da sua justa absolvição? Talvez a melhor resposta seria: “Parabéns, Ediana, por não mentir”.

- Marcos Santana de Souza