Antônio Carlos dos Santos

Um dos traços mais marcantes das festividades dos 160 anos de Aracaju é a poluição visual e auditiva sobre o próprio aniversário da cidade. Há uma profusão de propaganda de toda a sorte cujo objetivo é convencer o cidadão de que ele mora na melhor cidade do mundo. Se se levar a sério toda essa publicidade, nenhuma é comparável à capital sergipana: tudo é absolutamente perfeito. Neste cenário, pintado de forma artificial, não há espaço para a crítica porque a cidade está protegida sob o manto de Nossa Senhora da Conceição, sua padroeira, por um lado, e sob os donos da mídia, por outro lado, que comandam a política do Estado há séculos.

Sendo assim, o objetivo deste texto é pensar a relação entre a publicidade nos dias que antecedem o aniversário da capital sergipana, vendida ao cidadão como perfeita, e o abandono político municipal da cidade do ponto de vista do espaço público, especialmente, o seu planejamento e a sua estrutura. No fundo, a questão que norteará este texto é: no aniversário da cidade, qual seria seu melhor presente?

A publicidade que inundou as mídias nos últimos dias mostrava, sobretudo, parte do Rio Sergipe em direção ao bairro 13 de Julho até parte do bairro Jardins. Até parece que não existe mais nada para além desse canto de Aracaju...Sim, só há existência para o que aparece na mídia, como dizem os midiáticos. Assim, os bairros da periferia, teoricamente, não existem. Mostrar? Para quê? Por que? Com que finalidade, se o que existe gira em torno do 13 de Julho, que se emenda ao Jardins? Eventualmente, são mostrados os mercados, parte do bairro Santo Antônio, a catedral etc, mas sempre com uma visão panorâmica, superficial. Nessas propagandas, algumas pagas com o dinheiro público, só têm beleza à distância, e a feiura não tem espaço nem vez. Nem a pobreza, prima-irmã da feiura. Nem os que precisam do amparo do poder público.

Mas esta mesma mídia que mostra uma Aracaju perfeita esconde o abandono do poder público municipal sobre o planejamento da cidade fora do eixo dos bairros já contemplados com tudo.

Se é verdade que a cidade foi agraciada desde o seu nascedouro com o planejamento do traçado de Pirro, é verdade também que este mesmo planejamento há muito tempo foi abandonado pelo poder público municipal e o que se vê cada vez mais nos dias atuais é uma cidade com o crescimento desordenado, tendo uma devastação agressiva do que ainda resta de manguezais, construção de prédios e conjuntos habitacionais em áreas bastante próximas aos rios (é só olhar o entorno do rio Poxim, nas imediações do bairro Jabotiana), falta de saneamento básico e de infraestrutura na zona de expansão, sem contar com a falta de espaços públicos, como praças, creches, escolas públicas (a escola Anízio Teixeira está fechada há dois anos sem sinal de reabertura). Não se vê projeto urbanístico arrojado muito menos criativo na cidade. Não se percebe comprometimento de setores envolvidos com projetos que envolvam longo termo ou que preparem Aracaju para os próximos 160 anos. Tem-se a impressão de que não se pensam a cidade para o futuro, apenas se ocupam do “mínimo minmorum” imediato.

Vê-se, por um lado, o abandono do poder público nas suas funções essenciais de voltar-se ao bem comum e, por outro, o avanço acelerado da presença do poder privado ditando, orientando e deformando a cidade à seu bel prazer e lucro. Qual é o setor que comanda e lidera as transformações mais nefastas da cidade? O setor da construção civil. As construtoras compram os terrenos e constroem prédios em qualquer lugar da cidade sem o menor esforço e, certamente, sem muita fiscalização. Afinal, não há Plano Diretor e não há interesse em haver tanto por parte do poder legislativo quanto do executivo. O tão falado Plano, que mais parece uma obra de ficção ou imagem metafísica, há mais de dois anos está parado do legislativo municipal e não há sinais de que haja interesse em tocá-lo. As instituições fiscalizadoras e que podem julgar ações que vão de encontro aos interesses da cidade também indica silenciar. A quem interessa essa letargia? A quem serviria este tipo de ação? Enquanto isso, prédios e mais prédios estão sendo construídos sem fiscalização e ordenamento. Até os pontos de ônibus estão sendo modificados quando eles estão nas portas dos novos prédios. Os “novos ricos” não querem operários agrupados nas portas de seus prédios. Cidade sem poder público dá nisso: abandono do poder público, aceleração do poder privado, diminuição da cidadania. Trata-se de uma equação lógica.

Mas não se pode cometer injustiça: ao menos em um ponto o poder executivo não abandonou o cidadão. O poder executivo municipal aumentou o IPTU entre 30 e 40% sob o silêncio da mídia, a mesma que é comandada politicamente há anos no estado. O silêncio só não foi maior por um erro estratégico: os boletos não foram impressos e não chegaram às mãos dos destinatários, sendo a mesma imprensa obrigada

a explicar o que aconteceu, dando margem à população reclamar do aumento exorbitante do imposto. Alguns técnicos explicaram que não houve “reajuste”, mas “ajuste”...o difícil foi convencer um cidadão que paga seus impostos regularmente e que compara com anos anteriores. O fato é que a cidade, abandonada à própria sorte, só existe na hora de pagar a conta, jamais na hora de receber algum benefício comum. Ora, como ser cidadão numa cidade que só inclui na hora de mandar a conta? Por esta razão, o maior presente para a cidade neste dia seria um Plano Diretor decente, exigente do ponto de vista do plano urbanístico e sustentável do ponto de vista ambiental. Seria algo que ficaria para a história, assim como ficou o plano de Pirro no século XIX. Mas os “donos do poder” municipal insistem em recusar este presente à cidade.

Por fim, não se deve exagerar: as festividades dos 160 anos incluem vasta programação, dentre as quais, show com cantores ou grupos de forró cujo gosto parece duvidoso, e uma tarde no parque com vozes femininas nascidas e criadas em Sergipe, cantando músicas locais ou interpretando algumas nacionais. De fato, essa programação, em nada original, é sinal de uma visão tosca e limitada de que algo “só é bom se for da terra”; ou então, só haveria legitimidade se for natural daqui. Quem daria ouvido a esse tipo de voz? Quem seria tocado com esse som de “puro sangue”? Ou seria puro ouvido? Quem daria respaldo? Certamente a mídia, que infla o ânimo do povo para criar uma suposta identidade entre ele e a cidade. Em que eco ressoariam? Mais uma maquiagem que só deforma a imagem, já turva, de um poder municipal que, longe de ser público, só privatiza o pouco que resta daquilo que é efetivamente público. Triste aniversário de quem só está fazendo 160 anos.

Antônio Carlos dos Santos é professor do departamento de Filosofia.

Artigo publicado no Jornal da Cidade em 22/3/2015, Caderno B-5.