Antes de entrarmos no tema proposto, precisamos apresentar, em linhas gerais, como se estrutura o ensino superior no Brasil. Como o objeto é muito complexo, nos fixemos na questão da capacidade de matrícula dos diversos segmentos que o compõem. Segundo os dados do ensino superior, relativo ao ano de 2008, publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, do Ministério da Educação, o Brasil tinha 5.080.056 estudantes em cursos de graduação presenciais, dos quais 3.806.091, em instituições privadas, e 1.273.965 estudantes, em instituições públicas, ou seja, 75% dos estudantes estavam matriculados em instituições privadas e 25% ,em instituições públicas. Se adicionarmos a isto a informação de que apenas 13,9% dos jovens, na idade de 18 a 24 anos, estão matriculados em cursos do ensino superior, percentual muito inferior ao alcançado por países de menor grau de desenvolvimento econômico que o do Brasil, teremos mais um argumento a favor de iniciativas propondo a ampliação de vagas no ensino superior.

Mais pragmaticamente, um candidato a um cargo eletivo pode ter percebido a boa recepção que o programa do governo federal de expansão da rede de Instituições Federais de Ensino Superior teve entre a população, e, portanto, propor algo que deu certo para outro nível de governo, o estadual.

Por outro lado, o possível candidato pode ter lido, displicentemente em alguma revista ou jornal, matérias afirmando a grande correlação entre desenvolvimento econômico e educação superior, afinal quantos já não voltaram deslumbrados de vilegiaturas ao extremo oriente (Coréia, China, Taiwan) à velha Europa ou ao vibrante e cambaleante Estados Unidos, afirmando sua fé inabalável nos investimentos na educação, como maneira mais segura de trilhar o desenvolvimento econômico. Pena que, em geral, às palavras não se seguiram gestos...

Todos sabem que são muitas as carências da população sergipana e, no jogo competitivo do processo eleitoral, cada candidato precisa apresentar uma carência que ele mesmo cuidará, e assim, promete aos eleitores, suprimi-las. Examinemos, pois, os números para aquilatar o grau da carência de oferta de vagas, no ensino superior, tendo em vista o panorama nacional.

Tabela 1. Brasil. Regiões e estados escolhidos. Participação na população, no produto interno bruto (PIB) e na matrícula no ensino superior presencial.

É amplamente divulgada a informação de que a riqueza nacional se distribui muito desigualmente entre as diversas regiões do país, quando comparada com a distribuição de sua população, indicando que a pobreza é mais freqüente em algumas regiões, notadamente no nordeste e no norte, que em outras. Um aspecto que diz respeito à persistência da situação atual ou ao potencial de mudança diz respeito à oferta de matrículas, no ensino superior. É um senso comum entre os especialistas que a qualidade da mão-de-obra tem uma importante contribuição para a atração de novos investimentos e, portanto, para a geração de riquezas. Se uma região relativamente pobre não consegue ofertar ensino de qualidade para sua população, diminuem muito as possibilidades de alteração, no futuro, do padrão espacial de distribuição da renda.

Como podemos ver na Tabela acima, as regiões norte e nordeste apresentam uma situação razoável, visto que a participação da oferta de matrículas, no ensino superior, em ambas as regiões, é superior às respectivas participações no PIB, indicando que, no futuro, o PIB regional poderá crescer a um ritmo maior que o PIB nacional, contribuindo, assim, para a redução das desigualdades regionais, na distribuição de renda. Entretanto, a participação da matrícula, no ensino superior, em ambas as regiões, ainda é inferior à participação delas na população nacional, indicando que há um longo caminho a ser trilhado para que a qualificação média da população, dessas regiões, alcance patamares equivalentes à média nacional ou à das regiões mais desenvolvidas do país. Não precisamos mencionar que há muito a se fazer visto que a própria deficiência, na oferta do ensino de níveis fundamental e médio, dificulta o crescimento do ensino superior.

O centro-oeste e o sul, por outro lado, são regiões em que a matrícula, em cursos de graduação, é superior às respectivas participações na população e no PIB nacionais, indicando que têm melhores perspectivas de gerarem mais riquezas, no futuro, ampliando as suas participações na riqueza nacional.

Finalmente, quanto ao sudeste, região que concentra a maior parte da riqueza nacional, a oferta de matrículas, no ensino superior, é maior que a participação de sua população no total nacional, mas inferior à participação da mesma no PIB. Ou seja, considerando apenas este fator, haveria uma tendência a um declínio futuro da participação desta região, no PIB nacional.

Deixemos ao leitor o exame dos números apresentados na tabela e nos fixemos em Sergipe. Não obstante o imenso crescimento da oferta de matrículas, no ensino superior, em Sergipe, com a criação de novas instituições e expansão da capacidade de oferta das existentes (o leitor já pode ter percebido e pode ser comprovado por números oficiais que, entre 1991 e 2008, a matrícula cresceu, no Brasil, em 246%, na região nordeste, em 269%, e, em Sergipe, em 355%), o fato é que há ainda muito a ser feito, em Sergipe, para chegarmos a uma situação comparável às regiões mais desenvolvidas.

A população sergipana equivale a, aproximadamente, 1% da população nacional e o seu Produto Interno Bruto a, aproximadamente, 0,64% do PIB brasileiro, enquanto a matrícula, no ensino superior, corresponde a 0,86% do total do país, ou seja, como a região nordeste, Sergipe, está conseguindo matricular estudantes num grau acima de sua participação no PIB brasileiro, mas ainda em grau inferior à sua participação na população nacional, isto sinaliza que políticas mais incisivas para alteração futura da distribuição da riqueza nacional precisam ser implementadas e que há necessidade de ampliação do ensino superior entre nós.

Fica para o próximo artigo a discussão acerca das formas de melhor fazer esta expansão.

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