É importante ressaltar que o desequilíbrio territorial historicamente está relacionado por um lado a um processo histórico de centralização da gestão dos territórios e por outro à própria lógica de desenvolvimento do sistema capitalista de produção. O crescimento econômico, em especial dentro desse sistema, é um fenômeno polarizado e, no sentido geográfico, necessariamente desequilibrado (Hirschan apud Martin, Desequilibrios Territoriales en España 1800-2000.Zaragoza: Gobierno de Aragon, 2003). Entretanto, nas sociedades modernas e democráticas, esta realidade acaba gerando uma demanda a favor de maior igualdade. É neste contexto que advém à importância de buscar, através de políticas públicas, maneiras de corrigir os desequilíbrios territoriais.
Ao se pensar em desequilíbrio territorial, a ênfase está principalmente nas diferenças econômicas entre as regiões ou outras parcelas do território. Do mesmo modo, quando utilizamos a expressão disparidade regional se quer transmitir a idéia de desequilíbrio na base econômica, onde uma região ou parcela territorial se destaca em relação às demais devido à existência de vantagens locacionais, associadas às questões políticas, sociais, à presença de recursos naturais e culturais (Silva et al, Desequilíbrios e desigualdades regionais no Brasil e nos estados brasileiros. João Pessoa: Grafset, 2008).
Muitas das conseqüências desse processo de desequilíbrio territorial são bastante conhecidas a exemplo das citadas abaixo: congestionamentos de áreas centrais - população, riqueza, trafego, infra-estrutura e serviços; uso não racional do território – deixar de utilizar de maneira equilibrada os recursos do território, sejam humanos, econômicos ou naturais; dificuldade em possibilitar maior homogeneidade da qualidade vida; dificuldade no uso sustentável dos recursos naturais e a proteção ao meio ambiente; dificuldade á respeito da coesão do conjunto territorial, o que pode provocar divergência excessiva entre as partes.
O planejamento territorial tem então como um dos seus principais objetivos compensar as disparidades regionais existentes. A idéia é que os planos de desenvolvimento territorial estejam pautados na busca por um desenvolvimento sócio econômico mais equilibrado entre as diferentes regiões, como afirma Bilhim: “o ordenamento do território tem como objetivo último garantir o desenvolvimento sustentável, atual e futuro e a qualidade de vida das populações” (Coordenação intergovernamental de políticas públicas e compensações dos desequilíbrios territoriais: o caso português. Buenos Aires: Anais do XIII Congreso Internacional del CLAD, 2008) .
Para amenizar os desequilíbrios territoriais identificados, aponta-se a execução de um planejamento territorial priorizando compensar as disparidades existentes. Poderia ser inserida nesse planejamento a utilização de indicadores de desigualdades e desequilíbrios territoriais que possibilitem o direcionamento de políticas públicas e os investimentos. A espacialização desses indicadores e a identificação de regiões de planejamento para reduzir os desequilíbrios podem ser consideradas como propostas.
Outro pensamento se refere às políticas de incentivos a investimentos privados em regiões do Estado onde os desequilíbrios se apresentem mais acentuados e de redução de incentivos em áreas já bem desenvolvidas. Pode ser citada também como sugestão, a criação de um fundo de compensação interterritorial, permitindo a utilização de investimentos públicos em infra-estrutura, serviços, equipamentos e a formação de recursos humanos nas regiões menos desenvolvidas do Estado, incrementando assim, suas poucas vantagens comparativas locacionais.
Do mesmo modo, coloca-se a necessidade de intervenção do poder público através de medidas reequilibradoras e de impulso ao desenvolvimento econômico. Faz-se necessário o investimento em infra-estrutura e serviços, com estímulos à iniciativa privada, na potencialização das cadeias produtivas locais, o que significa a fomentar a capacidade de iniciativa local e da cultura do empreendedorismo.

Currículo
Professor do DGE/UFS.