Saber Ciência /Neilson S. Meneses
08/06/2010
Como havíamos apontado na parte I deste texto, publicado na edição anterior, as assimetrias territoriais em Sergipe não dizem respeito apenas à distribuição espacial da população, mas englobam também assimetrias econômicas. No que diz respeito a essas assimetrias, queremos ressaltar o fato de que em Sergipe a forte participação da indústria extrativa mineral no desenvolvimento econômico do Estado, nos últimos anos, associada à grande dependência da economia estadual de investimentos públicos, foram fatores importante na ampliação dos desequilíbrios econômicos territoriais, tendo em vista a concentração da riqueza (PIB) nos municípios com maiores vantagens locacionais e que seletivamente receberam maiores investimentos do setor público.
Como exceções dessa realidade estão alguns municípios considerados pólos no Estado, que apresentam dinamismo econômico suficiente para figurar entre os maiores PIBs municipais de Sergipe. Assim, os municípios de Lagarto, Itabaiana, Estância e Propriá, que não contaram até então, com forte presença da indústria extrativa do petróleo ou mineral, conseguem se destacar economicamente, ainda que o desenvolvimento econômico desses municípios também passe por forte investimento público.
A economia sergipana desde a década de 1970 caracteriza-se por uma dependência direta do poder público, seja em escala federal, estadual ou municipal, devido, por exemplo, a forte presença econômica de estatais como a Petrobras. Havendo uma redução dos investimentos públicos, ocorre uma redução no crescimento da economia do estado, o que acaba por contribuir para aumentar ainda mais as disparidades econômicas regionais.
Analisando a realidade do PIB por municípios em Sergipe, encontramos que a evolução do PIB não alterou significativamente o padrão desigual de distribuição espacial da riqueza, e os desequilíbrios econômicos se mantiveram e inclusive se ampliaram durante o período 1999/2004. Os dados do índice de Williamson calculados por (SILVA et al, Desequilíbrios e desigualdades regionais no Brasil e nos estados brasileiros. João Pessoa: Grafset, 2008) para os estados brasileiros no período de 1999 a 2004, demonstram que o desequilíbrio a nível municipal em Sergipe aumentou neste intervalo de tempo, posto que apresentava um valor de 0,596 em 1999 e ampliou-se para 1,407 em 2004
Os municípios que concentram maiores PIBs são em geral os mesmos desde a década 1970, isto é, além da região da grande Aracaju, os municípios considerados pólos como Estância, Lagarto, Itabaiana e Propriá. Além destes, se destacam economicamente em termos de PIB os municípios que apresentam as vantagens locacionais, em termos de matéria prima que os favorece na localização da indústria extrativa, principalmente do petróleo, tendo como exceção o município de Canindé de São Francisco, que é beneficiado pela localização da usina hidrelétrica.
Apesar do crescimento do PIB em número maior de municípios a partir da década de 1970, esse crescimento mal distribuído espacialmente, fez com que um maior número de municípios se destacasse, porém não resultou em redução significativa da concentração do PIB municipal e conseqüentemente dos desequilíbrios territoriais no Estado no período entre 1970 e 2005. Isso indica que as políticas de ordenamento territorial não tem sido eficazes na redução dos desequilíbrios, pelo menos até o período analisado.
É importante ressaltar que o modelo territorial atual sergipano é resultado de um processo de desenvolvimento desigual que historicamente promoveu um ordenamento territorial em que determinadas áreas foram privilegiadas em diversos aspectos (naturais, políticos e principalmente econômicos), gerando assim, condições desiguais de desenvolvimento e resultando no atual desequilíbrio territorial. Isto fica bastante claro quando se analisa o processo histórico de formação territorial e econômica do estado.
Na parte final buscaremos tecer algumas considerações preliminares sobre impactos do desequilíbrio territorial e propostas de correção dos mesmos tendo em conta o planejamento territorial.
Professor Departamento de Geografia da Universidade Federal de Sergipe.
