Uma parceria das pró-reitorias de Graduação (Prograd) e de Gestão de Pessoas (Progep) está aprimorando o processo de matrícula dos candidatos com deficiência nos cursos da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Agora, quem é aprovado para ingressar nos cursos de graduação da UFS na reserva de vagas para Pessoa com Deficiência (PcD), passa por uma Comissão Multiprofissional em Saúde (CMS). O novo procedimento assegura o atendimento aos direitos desses candidatos.

Com a iniciativa, a matrícula institucional é efetivada após a análise documental da condição do candidato como PcD pela CMS. Em caso de indeferimento, o candidato passará por uma perícia médica ainda no âmbito da UFS. Antes, os candidatos das cotas para PcD tinham seus lados avaliados por um comitê formado apenas por médicos. Quando os laudos não eram suficientes para deferimento, eram submetidos à perícia médica.

“Nós tínhamos dois problemas”, cita Dilton Maynard, pró-reitor de graduação, “um problema para a instituição, que era o fato de que a junta é para avaliar servidor e consequentemente ficava assoberbada por receber também alunos, e por outro lado, candidatos PcDs não se sentiam plenamente reconhecidos em seus direitos”.

A formação da comissão é resultado de um esforço da Prograd e da Progep, envolvendo profissionais da própria UFS e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o Hospital Universitário.

“Foi um trabalho em equipe”, afirma Thais Ettinger, pró-reitora de Gestão de Pessoas. “A Progep e a Prograd possuem uma demanda similar que é a necessidade de atender e cuidar daqueles que necessitam de ajuda, sejam servidores ou alunos. Por isso a ideia da comissão, que além da questão de cumprimento legal, tem também a responsabilidade de propor ou melhorar políticas e projetos de promoção de saúde e de qualidade de vida na UFS. Um trabalho da gestão que sem dúvida irá beneficiar muitas pessoas”, diz.

“Antes, chegávamos a enviar 80, 90, 100 pessoas que tinham seus lados encaminhados para perícia, distribuídos em vários dias. Agora, das duas primeiras rodadas das matrícula institucional vamos encaminhar nove pessoas”, conta Dilton. “Uma queda de mais de mais de 90% que iriam para a perícia médica”, finaliza.

Atuação multiprofissional

A Comissão Multidisciplinar de Atenção à Saúde de Servidores, Trabalhadores e Discentes foi instituída através da portaria Nº 1.285 de 2022. Uma de suas atribuições é compor equipes biopsicossocial, multidisciplinar e interdisciplinar para avaliação de candidatos aprovados em concurso público ou vestibulares quanto às aptidões para o exercício do cargo, função ou atividade e para provimento das vagas de pessoas com deficiência.

Ascom
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