A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Sergipe divulga o Manual da CPPD, cujo objetivo é orientar os docentes da instituição acerca dos procedimentos a serem adotados, a partir de orientações processuais, nas suas solicitações relativas à carreira do magistério para obtenção de Progressão Funcional em todos os segmentos, mudança de regime de trabalho, como também de afastamentos para cursos de pós-graduação stricto sensu.

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Ressalva

Em 23 de julho de 2012 foi assinada a Resolução nº 26/2012/Consu, resultado da unificação das Resoluções 27/1990/Conepe e 28/2006/Consu. A partir desta data, os processos deverão ser instruídos observando as novas normas vigentes e serão analisados, pontuados, aprovados e/ou homologados pela CPPD nos termos da nova resolução e seus anexos. Os processos abertos até a data de sua publicação serão regidos pelas normas anteriores, de acordo com o Art. 24 da atual Resolução.

Para fins de esclarecimento, a Comissão informa que o Manual da CPPD foi elaborado e confeccionado antes da assinatura e divulgação da Resolução 26/2012/Consu, motivo pelo qual são citadas as resoluções anteriores 27/1990/CONEPE e 28/2006/CONSU, em alguns itens do Manual. Em Perguntas frequentes, “Sobre estágio probatório”, p. 18, o item 2 deve ser desconsiderado tendo em vista o que determina o Art. 6º § 3º da nova Resolução.

A comissão

Órgão de assessoramento do Conselho do Ensino e da Pesquisa (Conepe), para acompanhamento, supervisão e avaliação da execução da política de pessoal docente, a CPPD possui regimento próprio e é constituída por um presidente e um vice-presidente (eleitos entre os membros), uma secretaria e os docentes representantes de cada centro ou núcleo dos diversos campi da UFS, (titulares e suplentes), eleitos diretamente por seus pares.

Mais informações através do número: 2105-6417.

Ascom

comunica@ufs.br

MANUAL DA CPPD