A Universidade Federal de Sergipe (UFS) vem a público informar que, em razão das irregularidades apontadas no processo eleitoral para a escolha dos representantes discentes nos Conselhos Superiores da UFS (Consu e Conepe), solicitou a republicação e reabertura dos prazos do edital de eleição.

Após cinco denúncias registradas pelos discentes junto à Procuradoria Geral da Universidade (PGE/UFS), foi constatado que o Diretório Central dos Estudantes (DCE) não observou os requisitos legais necessários para a condução do processo eleitoral. As principais irregularidades identificadas incluem a formação da comissão eleitoral sem a devida participação do representante da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Proest/UFS), nos termos da Resolução do Estatuto da UFS, a realização de assembleias e a publicação do edital eleitoral anunciados antes da constituição oficial da comissão eleitoral, à revelia do estatuto.

Diante dessas irregularidades, a PGE emitiu o seguinte parecer:

“As informações prestadas apontam irregularidades flagrantes que maculam a legalidade e legitimidade do processo. Assim, sugere-se que a Proest, face o papel supervisor do processo, conforme previsto no Estatuto da UFS, chame o feito a ordem, orientando na condução do processo de forma a garantir a ampla publicidade e participação no pleito.” (DESPACHO Nº 17/2024/PGE/GR/UFS - Processo nº 23113.021148/2024-91)

Assim, visando garantir a lisura do processo eleitoral, a UFS, com base no parecer da Procuradoria, acata a decisão de adiamento das eleições inicialmente previstas para os dias 10 e 11 de julho de 2024, bem como a republicação do edital e a reabertura dos prazos para inscrições, impugnações e recursos. Um novo cronograma deverá ser divulgado oportunamente, respeitando todos os trâmites legais e assegurando a participação democrática de toda a comunidade acadêmica discente.

A Universidade acompanha o assunto em questão há alguns meses, quando paralelamente, sucessivas informações falsas passaram a ser divulgadas em torno desta eleição.

Tais acusações apresentadas desconsideram insistentemente as fragilidades do processo bem como a apreciação jurídica da questão, renovando o ciclo de informações infundadas, acusações levianas de interferência da instituição no Diretório e flagrante tentativa de projeção de disputas políticas externas no âmbito da universidade.

A UFS valoriza profundamente o papel dos estudantes nas instâncias representativas, reconhecendo a importância de suas contribuições para o desenvolvimento institucional. No entanto, ressalta que tal participação deve sempre ser exercida com responsabilidade, de forma a prevalecer os interesses legítimos dos estudantes e da comunidade acadêmica como um todo. Assim, por um compromisso com a transparência e a legalidade nos processos internos, acatou o parecer e solicitou a reabertura do edital.

São Cristóvão, 11 de julho de 2024.

Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Veja o que a UFS já publicou sobre o assunto em: https://www.ufs.br/conteudo/74251-ufs-nega-interferencia-no-dce-consu-e-conepe