A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Departamento de Direito (DDI), integra o projeto Caminhos do Trabalho, uma ação nacional que une esforços em torno de uma questão urgente e muitas vezes invisibilizada: o adoecimento do trabalhador. A iniciativa, que envolve também o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e a Fundacentro, presta atendimento a pessoas que enfrentam problemas de saúde relacionados ao ambiente laboral, ao mesmo tempo em que propõe soluções jurídicas, sociais e de saúde pública.

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“O projeto nasce da necessidade de dar visibilidade a uma realidade muitas vezes silenciada: a subnotificação de doenças ocupacionais e seus impactos na dignidade humana”, explica a professora Luciana de Aboim, coordenadora adjunta da iniciativa na UFS. Segundo ela, a proposta vai além de um atendimento pontual. “Nosso objetivo é acolher, diagnosticar e orientar os trabalhadores de forma técnica, humana e interdisciplinar”.

Implantado em quase 20 estados brasileiros ao longo dos últimos 15 anos, o Caminhos do Trabalho chegou a Sergipe como um projeto de extensão com grande potencial transformador. Na prática, o atendimento envolve uma equipe multidisciplinar formada por profissionais e estudantes das áreas do Direito e da Medicina, com perspectivas futuras de integração de outros campos, como Psicologia, Economia e Serviço Social.

O diferencial do projeto está na articulação entre o atendimento e a produção de conhecimento. Ao receber o trabalhador adoecido, a equipe elabora relatórios sociojurídicos que podem ser usados, por exemplo, para a conversão de auxílio-doença comum em auxílio-acidente, medida que garante maior proteção legal e estabilidade no emprego. Também são oferecidas orientações para acesso a benefícios previdenciários, denúncias por assédio moral e encaminhamentos para outras instituições públicas.

Segundo a professora Luciana, no aspecto formativo, o projeto também cumpre um papel estratégico, especialmente por meio do Grupo de Pesquisa Eficácia dos Direitos Humanos e Fundamentais: Seus Reflexos nas Relações Sociais, que está vinculado à Rede de Estudos de Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT). Essa rede conecta docentes de diferentes partes do mundo, permitindo um intercâmbio fundamental para a defesa ético-jurídica da dignidade humana em um contexto global.

“O foco não é só pesquisa, mas também a extensão. É sobre oferecer retorno real à sociedade e, especialmente, aos trabalhadores que muitas vezes não têm seus direitos reconhecidos”, explica o advogado e mestrando (Prodir/UFS) José Carlos da Silva Júnior, bolsista do projeto. “Queremos que eles saiam do atendimento com informação, proteção e perspectiva. É uma ação voltada exclusivamente ao adoecimento no trabalho”.

Na área médica, o atendimento visa estabelecer o nexo entre o problema de saúde e a atividade laboral. “O trabalho ocupa boa parte da vida das pessoas, então não tem como dissociar saúde e trabalho”, observa Davi Leite dos Santos, estudante do sétimo período do curso de Medicina (DME/UFS) que atende os trabalhadores sob a supervisão de médicos da Fundacentro. “Conseguimos identificar tanto doenças físicas quanto transtornos mentais associados ao ambiente de trabalho, como ansiedade, depressão e burnout, que muitas vezes não são reconhecidos como problemas ocupacionais”.

A proposta também possui um viés pedagógico transformador, tanto no Direito quanto na Medicina. “A saúde do trabalhador ainda é marginalizada nas grades curriculares. Incluir os estudantes nesse processo é um modo de formar profissionais mais conscientes e críticos”, destaca Luciana. “É prepará-los não só para aplicar normas, mas para enxergar o sofrimento que muitas vezes está oculto por trás de um atestado”.

Coordenado nacionalmente pelo professor Vitor Araújo Filgueiras (Fundacentro), o projeto conta na UFS com uma equipe de bolsistas comprometidos com a causa. Além de José Carlos e Davi, integram a equipe as alunas Sofia Freire Bento, Ana Clara Prado Rocha e Ana Elisa Prado Rocha, todas do curso de Direito (DDI/UFS), que contribuem com a fundamentação jurídica necessária ao atendimento e à produção de relatórios técnicos.

Ascom UFS