Com a aproximação do período eleitoral, os órgãos públicos entram no chamado período de defeso e passam a seguir restrições previstas na legislação eleitoral. Na Universidade Federal de Sergipe (UFS), as regras valem para todos os seus agentes públicos, incluindo gestores, servidores, terceirizados, estagiários e bolsistas. As restrições vigoram até o dia 4 de outubro, se a eleição acabar no primeiro turno, ou até 25 de outubro, se houver segundo turno. Para detalhar o que é permitido e proibido, a Advocacia-Geral da União (AGU) disponibilizou a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições 2026”, que pode ser acessada clicando aqui.

As principais mudanças envolvem a divulgação de conteúdos pelos canais oficiais da UFS e o uso de sua estrutura. As atividades da universidade continuam normalmente, com aulas, pesquisas, projetos de extensão, editais, processos seletivos e o atendimento à comunidade. As medidas adotadas estão previstas na legislação eleitoral e buscam garantir que nenhum candidato ou partido seja beneficiado pelo uso dos recursos públicos. Assim, logo abaixo podem ser observados exemplos de orientações práticas para esse período de defeso eleitoral, mas que não substituem todas as condutas mencionadas na cartilha da AGU.

Confira algumas situações do dia a dia que exigem mais atenção:

A UFS pode divulgar pesquisas, projetos e ações de extensão?

Sim. A divulgação de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação continua permitida, desde que tenha caráter exclusivamente institucional e informativo, sem promoção de candidatos ou agentes públicos.

Eventos acadêmicos continuam sendo divulgados?

Sim. Congressos, seminários, palestras e outras atividades podem continuar sendo realizados e divulgados, desde que a comunicação observe as restrições previstas para o período eleitoral.

Os canais oficiais da universidade podem ser usados para pedir votos ou apoiar candidatos?

Não. Sites, perfis em redes sociais, e-mails institucionais e demais canais oficiais da UFS não podem ser utilizados para propaganda eleitoral ou para favorecer candidaturas, e isso inclui menção a candidatos.

Servidores podem manifestar suas opiniões políticas?

Sim. Os direitos políticos dos servidores são preservados. A restrição está no uso do cargo, da função ou dos recursos públicos para beneficiar candidatos, partidos ou campanhas.

É permitido utilizar veículos, auditórios ou equipamentos da UFS para atividades de campanha?

Não. Os bens e a estrutura da universidade não podem ser utilizados para fins eleitorais, com imagens e emblemas que incentivem candidatos a cargos políticos.

Em caso de dúvida

A recomendação é que os servidores e demais agentes públicos consultem previamente os setores responsáveis antes da divulgação de conteúdos institucionais ou da realização de ações que possam gerar dúvidas durante o período eleitoral.

Ascom UFS