Apontamentos levantados pela PGE serão discutidos por grupo de trabalho

Atendendo ao pedido dos trabalhadores técnico-administrativos UFS o reitor Angelo Roberto Antoniolli apresentou hoje, 17, ao Conselho Universitário (Consu), a proposta de retirada da pauta do item que diz respeito ao encaminhamento dos processos que solicitam a flexibilização da jornada de trabalho da categoria. A Resolução n° 24/2014/CONSU seria discutida hoje em reunião ordinária do Conselho, mas o pedido do reitor foi acatado pelos conselheiros.

O objetivo de ter este ponto debatido na reunião do Consu seria definir qual a melhor forma de solucionar os problemas apontados pela Procuradoria Geral da UFS (PGE) nas solicitações de horário diferenciado abertas por servidores. Isso porque, de acordo com pareceres emitidos pela PGE, nos processos não consta a fundamentação completa e necessária para que a flexibilização da jornada dos servidores seja autorizada pela administração.

Com a exclusão deste item da pauta de reunião do Consu, será formado um grupo de trabalho composto por representantes dos servidores e da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). Este grupo terá como missão construir uma forma de atender aos requisitos jurídicos e administrativos obrigatórios para que a efetivação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores aconteça.

Confira a galeria de imagens da reunião do Consu.

Apesar de a Resolução ter sido aprovada há quase um ano, nenhum setor goza ainda da exceção à regra do cumprimento de jornada. Esta foi uma das principais preocupações apresentadas por uma comissão composta por servidores técnico-administrativos ao reitor em reunião que ocorreu na tarde de ontem, 16. O encontro se estendeu até início da noite, contemplando todos os pontos da pauta local de reivindicações dos técnico-administrativos. Além do reitor e do vice-reitor, André Maurício, estavam presentes no encontro a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Ednalva Caetano, assessores da administração da UFS e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFS (Sintufs).

Durante a reunião, o assessor técnico da Progep, Roberto Wagner, deixou claro que nenhum processo de flexibilização aberto por servidores deixou de ser encaminhado aos setores competentes. “O que aconteceu foi que, depois de apreciado pela Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ) e encaminhado pela Progep, os pedidos deveriam receber parecer da Procuradoria Geral da UFS, antes de serem assinados pelo reitor. No entanto, o parecer alertou para a necessidade do estudo de viabilidade técnica para a implantação da jornada diferenciada e da observação com mais afinco dos termos da Resolução, além da melhor fundamentação no parecer técnico da CPFJ. Faltavam, portanto, elementos obrigatórios para a sua aprovação”, justifica Roberto.

Este requisito da viabilidade técnica da implantação da jornada flexibilizada está expresso na Resolução em seu artigo 8º, onde se lê que “caberá à CPFJ, num prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, junto com os servidores dos setores, a elaboração de estudo como requisito para viabilizar a flexibilização da jornada de trabalho, considerando a melhoria na ampliação e qualidade de atendimento ao público usuário e a necessidade do serviço ininterrupto”.

EBSERH

Durante a reunião, o reitor Angelo Antoniolli afirmou que irá convidar a direção nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para uma visita ao Hospital Universitário Sergipe (HU). Segundo ele, agora a responsabilidade sobre aquele ambiente é compartilhada. “Precisamos fazer um diálogo civilizado e proativo com a categoria, pois um bom relacionamento não é construído por portaria” enfatiza.

Assessoria de Imprensa da Reitoria

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