Josué Modesto os Passos Subrinho

No Brasil, há um segmento do ensino que apresenta a insólita situação de ter desempenho muito bom, quando comparado com os congêneres de países de nível de desenvolvimento semelhante ou superior ao brasileiro, em flagrante contraste com os demais segmentos do ensino, – trata-se da pós-graduação.

A pós-graduação brasileira concentra-se nas universidades públicas e isto se deve, em boa parte, ao seu corpo docente que é majoritariamente portador de titulação acadêmica máxima, contratado em regime de dedicação exclusiva, com possibilidade de alocação de boa parte de sua carga horária para os encargos de pesquisa e orientação de alunos. Além disso, os docentes beneficiam-se diretamente de acesso às fontes dedicadas especificamente ao financiamento de programas de pesquisa e indiretamente de financiamentos dirigidos à pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados, não confundir com a oferta de cursos de especialização e MBAs). A pós-graduação é consensualmente um indicador da qualidade acadêmica da instituição, visto que a abertura de cursos é submetida à prévia e rigorosa avaliação da qualidade dos programas a serem ofertados.

A agência nacional de fomento, credenciamento e avaliação dos cursos de pós-graduação é a Fundação CAPES. Recentemente, foi divulgado o resultado da última avaliação trienal, onde se pode comprovar o imenso crescimento da pós-graduação stricto sensu, na Universidade Federal de Sergipe, acima de 100%, enquanto a média nacional foi de 30%. Ao lado desse aspecto quantitativo, devemos destacar a abrangência das áreas de conhecimento cobertas pela pós-graduação da UFS, nos últimos anos, conforme o quadro abaixo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Até 2004
Agroecossistemas (M), Ciências da Saúde (M), Ciências Sociais (M), Desenvolvimento e Meio Ambiente (M), Educação (M) Física (M), Geografia (M /D), Química (M)

2005-2011
Antropologia (M), Arqueologia (M), Biologia Parasitária (M), Biotecnologia em Recursos Naturais (M), Biotecnologia (RENORBIO) (D), Ciência da Computação (M), Ciência e Engenharia de Materiais (M/ D), Ciência e Tecnologia de Alimentos (M), Ciências da Saúde (D), Ciências Farmacêuticas (M), Ciências Fisiológicas (M), Ciências Sociais (D), Desenvolvimento e Meio Ambiente (D), Desenvolvimento Regional e Empreendimentos Locais (M), Direito (M), Ecologia e Conservação (M), Educação (D), Engenharia Civil (M), Engenharia Elétrica (M), Engenharia Química (M) ,Ensino de Ciências e Matemática (M), Física (D), Geociências e Análise de Bacias (M), Letras (M), Matemática (M) Psicologia Social (M), Zootecnia (M)

Atualmente, a CAPES está examinando duas novas propostas de cursos de pós-graduação a serem implantados em 2011. Dos projetos apresentados pela UFS, em 2010, até o momento, foram aprovados os mestrados em Arqueologia (o primeiro do Campus de Laranjeiras), Ciências Fisiológicas, Direito, Engenharia Civil, Geociências e Análise de Bacias e Matemática.

Uma das vertentes de oposição ao projeto de expansão da Universidade Federal de Sergipe alegava ter o mesmo como preocupação central a criação de novos cursos de graduação e aumento da oferta de vagas em cursos existentes. Aparentando uma defesa da qualidade acadêmica, estes críticos insistiam na expansão lastreada na implantação de cursos de pós-graduação, especialmente de doutorados, deixando a graduação para exploração da iniciativa privada que finalmente começava a ter, entre nós, o dinamismo já atingido em outras regiões do País.

Exibindo uma preocupação acadêmica elevada, tais críticos desconheciam ou distorciam fatores importantes para a expansão de uma universidade pública. Em primeiro lugar, nenhum docente é contratado para lotação ou atuação exclusiva na pós-graduação, ao menos nas universidades federais. Tendo de observar o princípio da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão e os incentivos ao ensino de graduação, uma universidade federal, em tese, terá tantos docentes quanto maior for o número de seus alunos de graduação acrescidos aos alunos de pós-graduação.

Em segundo lugar, enquanto a criação de cursos de graduação é um atributo da autonomia universitária, a criação de cursos de pós-graduação stricto sensu é condicionada à prévia autorização da CAPES. Esta tem como critérios básicos para autorização e avaliação de cursos a titulação e produção acadêmica do corpo docente efetivo vinculado à instituição pleiteante.

Em terceiro lugar, em 2004, a Universidade Federal de Sergipe contava com 461 docentes efetivos, destes 165 portadores do título de doutor, distribuídos entre os 27 departamentos então existentes. A baixa densidade de docentes titulados que adicionalmente cumprisse a exigência de parâmetros de produtividade acadêmica estabelecidos pelos pares dos centros nacionais já estabelecidos explica as dificuldades em implantar e expandir os cursos de pós-graduação, na UFS, os quais, como podemos ver no quadro acima, se restringiam, em 2004, a 8 mestrados e um doutorado.

O que os fatos demonstraram, conforme pode ser atestado pela quadro acima, é que o recente processo de expansão da UFS foi capaz de simultaneamente propiciar um acréscimo decisivo na oferta de vagas em cursos de graduação existentes, criar cursos, em áreas do conhecimento até então não existentes, na UFS, e permitir a incorporação de significativo volume de docentes titulados, os quais propiciaram a implantação de programas de pós-graduação, tanto nas áreas de conhecimento recém estabelecidas, em nossa universidade, quanto em áreas que remontam à fundação da UFS.