Marcos V. Castaneda

Mais uma vez a Universidade Federal de Sergipe recebeu o Selo OAB Recomenda destinado a Instituições de Ensino Superior que ofertam cursos de Direito e Ciências Jurídicas considerados de qualidade pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Mas poucos conhecem a dimensão e importância desse acontecimento. O Selo OAB Recomenda não é uma mera indicação da Ordem para alguns cursos no Brasil, mas uma análise criteriosa da qualidade dos mesmos, considerando os resultados de importantes instrumentos de avaliação adotados em todas as Instituições de Ensino Superior do país: o Exame da Ordem e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.

Um primeiro critério para obter essa recomendação é a participação da Instituição nos três últimos Exames da Ordem ocorridos entre 2010 (2º e 3º) e 2011 (3º) com pelo menos 20 alunos inscritos em cada um dos referidos Exames. Além disso, o curso deve ter participado do último ENADE para os cursos de Direito, ocorrido em 2009, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP, órgão do Ministério da Educação.

Nesta mais recente edição do Selo OAB Recomenda (4ª edição-2011) foram avaliados 1.219 cursos em todo Brasil. Desse total, e com base no atendimento ao primeiro critério da avaliação (ter participado dos três últimos Exames da Ordem com pelo menos 20 alunos), restaram 790 cursos que passaram para a segunda fase da avaliação.

Na segunda fase, a OAB calculou a média ponderada (pelo número de inscritos) do índice de aprovação no Exame da Ordem das três últimas edições, multiplicando esse resultado por 100 para encontrar um número absoluto para todas as Instituições. Finalmente, com base nesse resultado, e no conceito ENADE de cada curso, que a Ordem calcula a nota do Selo OAB.

Variando de 0,0 a 7,25 a nota do Selo OAB é o resultado da média ponderada entre o índice de aprovação no Exame da Ordem (ponderado por 3) e o resultado do curso no ENADE (ponderado por 1).

A nota mínima para que o curso passe a uma nova fase de avaliação, dados os critérios da Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB, é de 5,0 pontos. Após os cálculos, a Comissão registrou apenas 103 cursos com nota igual ou superior a 5,0 em todo Brasil.

Mas a avaliação não se encerra por aí. Para conquistar o Selo OAB Recomenda a Instituição deve ainda ter recebido da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB (CNEJ/CFOAB), parecer favorável de reconhecimento ou renovação de reconhecimento do seu curso de Direito naquela Instituição.

Finalmente, avaliando-se esses pareceres, a Comissão Especial verificou 14 Instituições com parecer desfavorável. Sendo assim, após todas as verificações de resultados, a Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB concedeu outorga do Selo a apenas 89 cursos de Direito e Ciências Jurídicas em todo país, estando a Universidade Federal de Sergipe contemplada nessa avaliação.

Por todos esses motivos, os estudantes do curso de Direito da UFS devem, mais uma vez, se orgulhar de tão brilhante resultado conquistado com o esforço de todos que fazem deste um dos melhores cursos do país.

*Coordenador de Avaliação Institucional da Universidade Federal de Sergipe (COAVI/COGEPLAN).