A Editora UFS acaba de lançar mais uma publicação selecionada no edital de livros digitais de 2020. Trata-se da obra “Olhares sobre a justiça restaurativa” (202 pág.), organizada pela professora Karyna Sposato, do Departamento de Direito, e pelo discente João Victor Pinto Santana.

Os sete capítulos do livro nasceram de trabalhos desenvolvidos no período de 2017-2019 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (Prodir). “Alguns alunos se interessaram pelo tema, em seguida selecionei os melhores trabalhos do período e, hoje, temos um resultado muito feliz, que propicia ao leitor uma abordagem teórica e prática do assunto”, conta Karyna.

Dupla abordagem

João Victor, agora doutorando no programa de Sociologia da UFS, explica que, na primeira parte da obra, “a análise passa por uma visão e compreensão da política criminal e se encerra com um debate que faz uma relação com toda uma principiologia que vem sustentando e amparando normativamente aquilo que nós compreendemos como o fenômeno da justiça restaurativa no Brasil”.

Na segunda, discute-se a aplicabilidade das práticas restauravas no âmbito da políticas e dos programas socioeducativos, “por meio de uma espécie de resolução de conflitos que envolva o cometimento dos atos infracionais”, esclarece.

Conceito amplo

Conquanto a obra ofereça esse enfoque prático à justiça restaurativa, os organizadores explicam que ela pode ser aplicada aos diversos tipos de conflitos, desde os escolares, entre vizinhos, familiares etc. Justiça restaurativa é “um conceito polissêmico, pluridimensional, e ao mesmo tempo interdisciplinar”, explica João Victor.

E Karyna complementa: “são métodos e procedimentos que podem ser adotados, dentro e fora do poder judiciário, para administrar os conflitos que temos em nossa vida contemporânea. É uma forma de compreender o conflito não só do ponto de vista jurídico-criminal, mas nas suas outras dimensões, e procurando uma resposta que não necessariamente seja punitiva.”

Podcast Sinopse

A obra organizada por Karyna Sposato e João Victor foi tema do oitavo episódio do Podcast Sinopse, programa que apresenta os lançamentos da Editora UFS em entrevista com os autores. Ouça aqui.

Os organizadores

Karina Batista Sposato é doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFS e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Prodir). É autora das obras " O Direito Penal Juvenil" (2006), "Direito Penal de Adolescentes - Elementos para uma Teoria Garantista" (2013), "Justiça Juvenil Restaurativa e Novas Formas de Solução de Conflitos" (2018).

João Victor Pinto Santana é mestre em Direito pela UFS e especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Foi 1º Lugar no Prêmio João Ribeiro de Divulgação Científica e Inovação Tecnológica (2018) na categoria pesquisador júnior da área de Ciências Humanas e Sociais. Durante a graduação em Direito, foi premiado em 1º Lugar como melhor Trabalho Científico do Programa Institucional de Iniciação Científica na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Ascom

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