Qua, 24 de agosto de 2022, 10:41

Discurso do professor Ayrton C. Moreira ao receber o título de Doutor Honoris Causa da UFS
Ayrton Custódio Moreira
Foto: Adilson Andrade/Ascom UFS
Foto: Adilson Andrade/Ascom UFS

É com muita honra que recebo o Título de Doutor Honoris Causa conferido pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, por minha trajetória acadêmica e pela contribuição na formação de docentes do Departamento de Medicina da UFS, ajudando a transformá-lo em um centro de excelência na área de Endocrinologia.Reconheço o destaque da Universidade Federal de Sergipe no cenário nacional.

Neste momento festivo,lembro com gratidão a importância das pessoas e das instituições na minha vida.Uma longa carreira não se faz sozinho.

Nesta minha viagem na busca do Conhecimento reconheço o apoio e lições de vida dos meus pais e avós, Tide e Pedro,Tereza e Juca,da minha esposa Maria Ângela e dos nossos filhos Fernando e Aline.

Aos meus queridos netos Nina e Pedro, deixo esta mensagem para o futuro.

A graduação na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo foi decisiva na minha vida. Sou fruto da escola pública.

Na FMRP inspire-me nos professores Hélio Lourenço, José Veríssimo e outros mestres do Departamento de Clínica Médica e também nos professores Renato Woiski do Departamento de Pediatria e Antunes do Departamento de Fisiologia para tornar-me um professor de Medicina e compreender a Ciência.

A experiência como Diretor da FMRP e no Conselho Universitário da USP, convivendo com outros saberes,foi enriquecedora.

Aprendi com os pacientes e com os meus alunos e residentes.Tenho discípulos admiráveis, inclusive na UFS,que muito me honram.Neles deposito a confiança no futuro.

Compartilho este Título com os docentes e médicos assistentes dos Departamentos de Clinica Médica e de Pediatria,pelo aprendizado cotidiano em um ótimo ambiente de trabalho.

Por coerência com a minha trajetória acadêmica e convicção social, sou um defensor da Universidade pública e gratuita ,local de geração de conhecimentos, formação de lideranças e de progressão social.

A compreensão das oportunidades que me foram oferecidas pela USP pode ser facilitada pelo caminhar pela história da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e da própria USP. Pode, também, ser uma oportunidade de situá-la dentro da própria história da Universidade no Brasil,incluindo a da UFS,as quais são enlaçadas com a trajetória política da Nação. A história da Universidade brasileira tem ciclos de crescimento, que refletem demandas da Sociedade Civil que foram acolhidas nos Legislativos.

O Brasil foi uma das últimas nações das Américas a criar uma Universidade.Durante três séculos do Brasil Colônia, os filhos de reinóis e de brasileiros das classes dominantes iam estudar na Universidade de Coimbra, na Metrópole.Com a chegada da família real ao Brasil em 1808, Dom João VI, fundou alguns centros de educação e cultura como a Faculdade de Medicina da Bahia e a Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro. Entretanto, um movimento para a criação da Universidade no Brasil remontou à Assembléia Constituinte de 1823. No primeiro Congresso do país recém-independente,deputados como Fernandes Pinheiro, José Bonifácio de Andrada e Silva e seu irmão Martin Francisco, propuseram a criação de duas Universidades no Brasil.Após um acalorado conflito político regionalista, o projeto das duas Universidades foi aprovado,sendo uma em São Paulo e outra em Olinda,Pernambuco.Dom Pedro I criou cursos jurídicos, mas não uma Universidade. Assim, 2 em 1827 era criada a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco,a primeira das faculdades do pais que, mais de um século depois,viria integrar a USP.Do mesmo modo, durante meio século do segundo reinado de Dom Pedro II não houve a criação de Universidades.Nas primeiras três décadas da Republica Velha também pouco se fez para a criação da Universidade no Brasil, exceto a fundação,em 1900, do Instituto Oswaldo Cruz, pioneiro da pesquisa biomédica. Assim, quase um século depois da Independência, em 1920, o Presidente Epitácio Pessoa criou a Universidade do Rio de Janeiro (hoje a UFRJ),a primeira Universidade pública brasileira.Neste longo período, a educação universitária se deu graças às faculdades profissionalizantes isoladas cujo modelo de educação elitista objetivava formar profissionais liberais,os quais ocupariam posições privilegiadas.Dessa forma,na virada do século 19 para o século 20,existiam cerca de duas dezenas de instituições de ensino superior no Brasil.

Em São Paulo,nos anos 1920, um movimento do povo paulista, incluindo os Centros Acadêmicos e o jornal “O Estado de São Paulo”, foi determinante para a criação da USP em 1934, pelo interventor federal Armando de Salles Oliveira. A USP surgiu a partir da reunião de escolas profissionalizantes existentes, aliada à criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras que foi inovadora, multidisciplinar e humanista. Para alguns,a criação da USP foi interpretada como uma reação da elite paulista à derrota na Revolução Constitucionalista de 1932.Para a maioria, a USP foi criada para contribuir com a melhoria da nação pelo conhecimento; assim, no brasão de armas da USP está a divisa em latim “Scientia Vinces”, com a Ciência vencerás.

O terceiro ciclo da expansão da USP começou em meados dos anos 1940, com a mobilização da Sociedade do interior do estado de São Paulo. A redemocratização do país após a queda do Estado Novo e a Constituição de 1946 permitiu aflorar os anseios da Sociedade civil para a expansão da Universidade para o interior, chegando aos palanques eleitorais, com o apoio do então candidato, depois Governador eleito, Adhemar de Barros. Finalmente, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou em 1948 a criação de novas escolas no interior do estado.

A Faculdade de Medicina em Ribeirão Preto (FMRP),em 1952,e a Faculdade de Engenharia em São Carlos,em 1953, foram as unidades da USP instaladas no interior, quando o Governador do estado era Lucas Garcez (1951-1955).Nos anos 1950 e 1960, a FMRP implantou a Residência Médica no Hospital das Clínicas e um curso de Ciências Biológicas.Anos após, em 1971,a FMRP criou a Pós-Graduação stricto sensu,uma das primeiras da área biomédica no país.

Nas décadas subsequentes os destaques dos Campi da USP em Piracicaba, Ribeirão Preto,São Carlos, Bauru e Pirassununga mostraram o acerto da interiorização universitária em São Paulo, que incluiu também a criação da Unicamp e da UNESP.

Nas décadas de 1950 e de 1960,o Ensino Superior federal também se expandia nos outros estados, sobretudo com a "federalização" de faculdades estaduais e privadas.No governo do Presidente JK (1956-1961) as Universidade Federais passaram de sete para 16,destacando-se a Universidade de Brasília.

Em paralelo à expansão das Universidades no país,ocorreu também a valorização da Ciência, influenciada pelos avanços tecnológicos ocorridos na Segunda Guerra Mundial, que refletiram na política científica do Brasil.Em 1948 foi criada a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,uma entidade civil.Nos anos 1950,nos governos dos Presidentes Eurico Dutra e Getulio Vargas,o Congresso Nacional aprovou a criação do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) foi criada em 1962 pelo Governador Carvalho Pinto.Estas agências de fomento tornaram-se essenciais para a Ciência e as Universidades no Brasil.

Em 1968 foi criada a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar),a primeira Universidade federal no estado de São Paulo.

Neste novo ciclo histórico da expansão da Universidade brasileira surgia em maio de 1968 a Universidade Federal de Sergipe. À semelhança da USP,a UFS surgiu da reunião de 3 escolas profissionalizantes existentes.Desde então,a UFS cresceu.Nas palavras do seu atual Reitor,Prof.Valter Santana ,“a UFS perseverou a despeito dos momentos de restrições orçamentárias e conseguiu,fincar um pé em todas as regiões do nosso estado e possibilitar o acesso ao ensino superior àqueles que não podiam estar na capital.Esse foi o maior desafio,estabelecer-se como um patrimônio público para conseguir entregar à população os serviços de seu interesse, lembrando as palavras de José Aloísio de Campos,nosso primeiro Reitor: educação para construir uma sociedade livre, mais justa e mais humana”.

Como membro honorário da Universidade Federal de Sergipe,deixo o meu tributo aos fundadores da UFS e àqueles que herdaram seus sonhos e assumiram as suas lutas.

O regime autoritário de 1964 criou restrições aos direitos civis,perseguiu intelectuais, aposentou compulsoriamente docentes e cientistas,manteve as universidades públicas sob vigilância ideológica. Apesar disso ,os movimentos universitários realizaram a reforma universitária de 1968, que aboliu a cátedra, criou os departamentos e estimulou a criação dos cursos de pós-graduação.Após o fim da ditadura militar,o número de vagas oferecidas no ensino superior público ou privado no país manteve-se estável,nos governos democráticos dos Presidentes José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994),provavelmente devido às diversas crises econômicas do período.No governo do Presidente Fernando Henrique (1995-2002) houve uma nova expansão universitária no Brasil, sendo criadas 6 universidades federais.

Na realidade, o novo ciclo de expansão das Universidades públicas brasileiras havia sido desencadeado com promulgação da Constituição Federal em 1988.O texto redemocratizador avançou no reconhecimento dos direitos e garantias fundamentais, com dispositivos que consagram a autonomia universitária, estabelece a indissociabilidade entre ensino,pesquisa e extensão, garante a gratuidade nos estabelecimentos oficiais.Por outro lado,prevê a liberdade da iniciativa privada em oferecer cursos de ensino superior. A Carta Magna de 1988 inspirou nas Constituições estaduais a ampliação ao direito à Educação superior e a utilização dos recursos públicos de forma a atender esta demanda social. Deste modo, a Constituição do Estado de São Paulo de 1989 prevê a ampliação de vagas nas universidades públicas estaduais paulistas,respeitadas a qualidade de ensino e da pesquisa.Entretanto,o atendimento destas normas legais se arrastou por uma década,até que a Assembléia Legislativa de São Paulo passou a cobrar a ampliação das vagas na graduação.Os deputados estaduais paulistas de espectro político diverso, apoiados pelo então Governador Geraldo Alckmin, também assumiram o compromisso de oferecerem à USP,UNICAMP e UNESP recursos financeiros suplementares,além de reafirmarem a manutenção de 9,57% do ICMS destinados às Universidades estaduais.

No final dos anos 1990 ,apenas 11% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos estavam na Universidade, porcentagens muito baixas em comparação com 28% no Chile,36% na Argentina e 40-60% na França, Canadá e USA. À baixa oferta de Educação superior no Brasil acrescentava-se a disparidade social, pois cerca de 75% dos alunos cursavam universidades pagas. Este agravante era maior no Estado de São Paulo, onde 88% dos jovens estavam em universidades particulares e 12% em universidades públicas. Assim,a crescente demanda social pelo ensino superior público no Estado de São Paulo e também a obrigatoriedade do atendimento da Constituição estadual de 1989 foram determinantes para expansão da USP.

Neste contexto histórico da primeira década deste século, a USP passou de 7300 para 10300 vagas oferecidas no vestibular da FUVEST. Este crescimento foi decorrente do aumento do número de vagas nos cursos de graduação já existentes na USP,da criação de novos cursos nas faculdades tradicionais e também da criação de dois novos Campi, um em Lorena, no Vale do Paraíba e o outro na Zona Leste da cidade de São Paulo.

O aumento do número de vagas ocorreu também na Unicamp e UNESP. Nesta recente expansão da USP,está situada, durante minha gestão como Diretor da FMRP,a criação em 2002-2003 dos novos cursos de graduação em Fisioterapia,Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição e Metabolismo e Informática Biomédica. A FMRP passou de dois cursos, Medicina e Ciências Biológicas,para sete cursos de 4 graduação e as vagas oferecidas pela FMRP no vestibular da FUVEST mais que dobraram.Nesta convergência de cursos da Saúde destacam-se a Reabilitação e a Nutrição.

Os maiores desafios da ampliação do acesso ao ensino gratuito das Universidades públicas foram superar a inércia institucional e ampliar as vagas mantendo-se a qualidade de ensino e da pesquisa.

O risco da expansão da graduação comprometer a qualidade da pesquisa mostrou-se uma preocupação excessiva, diante da produção científica registrada nos últimos dois decênios.A FMRP continuou entre as mais produtivas na área biomédica e a USP manteve a liderança,com 22% da produção do Brasil, respondendo junto com as Universidades estaduais paulistas por um terço da produção científica nacional.

Nos últimos 20 anos,a Ciência brasileira ganhou projeção internacional, passando do 17º lugar em 2008 para o 11º lugar em 2018,no ranking dos países de todo o mundo. Ressalto que 95% da produção científica brasileira é feita em Institutos públicos como a Embrapa, a Fiocruz, o Instituto Butantã e principalmente em Universidades públicas .Dentre elas, destaco a Universidade Federal de Sergipe, classificada como uma das mais importantes universidades do país no ranking do Times Higher Education.Isso demonstra que a UFS produz Ciência com qualidade, destacando-se suas pesquisas na área da Saúde.

A UFS também atendeu a demanda social pela educação pública e gratuita e ampliou os seus cursos de graduação, crescendo a partir da sua sede central no município de São Cristóvão.Começou com o campus de Aracaju instalado em 1989 e com a criação, entre 2006 e 2015,dos campi de Itabaiana,Laranjeiras, Lagarto e o do Sertão.A UFS tem hoje seis Campi.Oferece 106 cursos de graduação para 30.000 alunos e tem outros 1.100 alunos na pós-graduação. Estes cursos estão muito bem avaliados nacionalmente. Deste modo, a ampliação de vagas, mantendo a qualidade, foram desafios vencidos pela UFS.

Esta exitosa expansão da UFS é em parte decorrente de políticas oriundas da esfera federal quando no governo do Presidente Lula da Silva (2003-2010) foram criadas 14 Universidades Federais e vários novos Campi. A implantação do SISU associado ao PROUNI e FIES também possibilitaram maior acesso ao ensino superior público e privado.

Os esforços das últimas duas décadas fizeram o número de novos alunos no ensino superior do Brasil aumentar. Entretanto, apenas 21% dos jovens de 18 a 24 anos estavam matriculados no ensino superior presencial em 2019 e dois terços das matrículas estão concentradas no ensino privado.O Plano Nacional de Educação (PNE),plano decenal que ultrapassa governos,foi aprovado por lei federal em 2014.O plano estabeleceu diretrizes e metas para melhorar a Educação em todos os níveis até o ano de 2024, propondo elevar a taxa de matrícula na educação superior para 33% da população de 18 a 24 anos e assegurando a oferta para, pelo menos, 40% das novas matrículas,no segmento público.Portanto,apesar dos avanços,as metas ainda não foram alcançadas.

Uma mudança qualitativa no perfil dos ingressantes nas Universidades públicas ocorreu em 2012 no governo da Presidente Dilma Roussef (2011-2016). A lei federal conhecida como “Lei das Cotas” determinou que instituições federais de educação superior reservassem no mínimo 50% das vagas para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas ,incluindo pretos,pardos e indígenas e pessoas com deficiência.De modo simultâneo,a USP adotou ações afirmativas semelhantes até atingirem 50% das vagas do vestibular da FUVEST de 2022.Pesquisas feitas para avaliar o impacto das políticas de cotas observaram que a composição social e étnica das Universidades públicas está ficando mais diversificada, espelhando a sociedade brasileira,sem perder a qualidade dos alunos. Acredito que esta política de cotas nas Universidades foi bem sucedida e deve continuar.

É preocupante os crescentes movimentos sectários e políticas de Estado visando minar a credibilidade da Ciência e das Universidades públicas, laicas e republicanas. È necessário apontar os riscos para o desenvolvimento e soberania da nação,representados pelas recentes restrições orçamentárias para as Universidades federais e seus hospitais, dos bloqueios de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, 5 levando à cortes expressivos do custeio e investimentos dos projetos de pesquisa e de bolsas para alunos,sobretudo os de pós-graduação,os futuros docentes e cientistas.

Nesta atual conjuntura de retrocessos, uma sombra de incerteza paira sobre o futuro das Universidades públicas e da Ciência brasileira.

Em resumo, os ciclos históricos da Universidade brasileira ocorreram ao longo de 200 anos,remontando à Independência do Brasil. Estes ciclos têm um fio condutor associado aos movimentos civilizatórios da Sociedade, à defesa da democracia, à expansão dos direitos de cidadania, que precederam a expansão educacional e compeliram os deputados a escreverem nas Constituições e nas leis a defesa do acesso dos cidadãos à Educação, Ciência e Cultura.

O brasão de armas da USP, sua identidade visual, tem o apóstolo São Paulo,sentado em uma cátedra.Na identidade cultural das religiões cristãs, a expressão "Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé" é atribuída a Paulo em carta dirigida a Timóteo. A presença de um santo no brasão da USP não é uma incongruência heráldica para a imagem de uma Universidade laica, mas uma referência histórica ao estado de São Paulo e à sua capital.Assim, parafraseando o apóstolo Paulo, considero que diferentes gerações lutaram e ainda lutam pela Universidade pública no Brasil: “Combateram o bom combate, mas ainda não terminaram o seu caminho, pois guardam a fé na Educação e no Conhecimento”.

O brasão da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto,tem um rio simbolizando o ribeirão Preto ao lado do dístico em latim: “Scientia Terminum Amovere”,ou seja,o conhecimento expande as fronteiras.No brasão da Universidade Federal de Sergipe – que hoje também passa ser minha universidade- está escrito: "Fluendo Crescit" (cresce fluindo), referindo-se ao simbolismo das águas dos rios, no caso o rio Sergipe, que pela fluência crescem até diluir-se nos mares da Sabedoria,onde as águas da Educação,da Ciência e da Cultura se misturam.

Nesta ocasião jubilosa, ao receber este Título da Universidade Federal de Sergipe, posso dizer que,“Navegando pelo ribeirão Preto ,eu cheguei ao rio Sergipe”.

Muito obrigado.

Ayrton Custódio Moreira é Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Sergipe e professor titular (sênior) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP.


Atualizado em: Qua, 24 de agosto de 2022, 11:09
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