O Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe (Consu/UFS) aprovou, na última sexta-feira, 26, a Resolução 28/2022, que autoriza a realização de reuniões nas modalidades não presencial ou híbrida no âmbito da instituição.

As reuniões das unidades colegiadas da universidade deverão ser realizadas prioritariamente na modalidade presencial, devendo ser apresentada justificativa para a ocorrência das demais modalidades. Quando ocorrerem nas modalidades não presencial ou híbrida deverão ser antecedidas de convocação, respeitando-se os prazos estabelecidos para as reuniões presenciais, conforme normas internas de cada unidade colegiada.

Se a reunião houver sido convocada inicialmente na modalidade presencial, poderá ser alterada para as modalidades não presencial ou híbrida, desde que tenha o consentimento de pelo menos 50% mais um dos convocados, de forma direta ou por meio eletrônico, com antecedência de até 24 horas no caso de reunião ordinária e 12 horas para reunião extraordinária.

As unidades colegiadas deverão, para efeito de publicização, divulgar a agenda das reuniões não presenciais ou híbridas na página da unidade ou por meio de outros canais oficiais da instituição.

As pessoas que integram os colegiados, e que estejam interessadas em participar das reuniões não presenciais ou híbridas, na condição de ouvintes, poderão solicitar o acesso previamente, mediante pedido por meio eletrônico para a unidade colegiada.

A chefia ou secretaria da unidade colegiada deverá enviar link da reunião não presencial ou híbrida com antecedência para todos os convocados, bem como para os participantes na condição de ouvintes, observando-se para estes, o limite de pessoas na plataforma de videoconferência, em cada caso específico.

No caso de reuniões não presenciais ou híbridas cuja pauta contenha assunto de natureza sigilosa, deve-se manter a participação exclusiva aos membros da unidade colegiada, obedecendo a legislação vigente.

A Resolução do Consu assegura também a convalidação de todos os atos acadêmicos e administrativos já realizados por meio de reunião nas modalidades não presencial ou híbrida.

Ascom
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