A erradicação da gravidez na infância foi tema discutido na Universidade Federal de Sergipe (UFS) nesta quinta-feira, 15, como parte da celebração dos 57 anos da instituição. O evento contou com a participação do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Sergipe, que monitora a situação epidemiológica dos partos em meninas menores de 14 anos.

Segundo o levantamento, no ano passado, 183 meninas tornaram-se mães no estado. O dado evidencia a incidência de gravidezes e partos resultantes de estupro de vulnerável, com presunção absoluta de violência sexual, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

“A universidade engaja essa campanha pela importância do tema, pela absoluta necessidade de trazer esse debate para a sociedade, porque isso não é um problema só de saúde pública, é um problema que toda a sociedade civil. As famílias, as instituições, precisam levar com muita seriedade, porque o fato de ter mais de 180 casos de gravidez em meninas com menos de 14 anos significa que é fruto de uma violência, então nós não podemos nos calar”, disse Silvana Bretas, que durante o evento foi anunciada pelo reitor André Maurício como a nova vice-reitora da UFS. Até então, ela exercia o cargo como pro tempore.

Uma das idealizadoras da campanha é a Defensoria Pública de Sergipe. Para a defensora que integra o Núcleo Especializado de Direito em Saúde, Ingrid Ribeiro, a campanha resulta da confluência de ações de diversas instituições que têm o objetivo de não normalizar a gravidez em crianças e adolescentes.

“A Defensoria Pública tem a função institucional de educação em direitos humanos, e é por isso que é tão importante que essa informação acerca da forma de acolhimento, de orientação dessas meninas seja passada tanto para os pais como para as próprias crianças e adolescentes, mas principalmente para os profissionais de saúde, de educação, de assistência social, da rede de proteção, profissionais de direitos também, justamente porque são esses profissionais que vão proporcionar o acolhimento e o atendimento de forma humanizada, esclarecida e respeitosa para essas crianças vivas”, disse Ingrid Ribeiro. No evento, a Defensoria Pública lançou uma cartilha que trata sobre violência sexual e aborto legal

Para promover a erradicação, é necessário engajar diversos agentes, a exemplo dos municípios, que têm o poder de atuar diretamente com sua população. Orientar as prefeituras e outras diversas instituições é um dos trabalhos desenvolvidos pelo Fórum de Educação Infantil de Sergipe, segundo uma de suas representantes, a professora Elis Regina.

“A gente está nessa interlocução com os municípios na perspectiva da qualidade da educação infantil, em relação a oferta e permanência. E aí, nesse viés, a gente pensa também a questão da violência sexual contra crianças, adolescentes e bebês. E a gente faz formação continuada, relatos com os municípios, escuta com as professoras, principalmente, para observar”, explicou a professora.

Por Jéssica França - Ascom UFS