A Universidade Federal de Sergipe (UFS) aprovou novas resoluções que atualizam os vestibulares dos cursos de Licenciatura em Música e Letras Libras, consolidando a Política de Acessibilidade e Inclusão como eixo central da instituição. As mudanças, aprovadas pelo Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Conepe), foram elaboradas de forma conjunta pela Coordenação de Concursos e Vestibulares (CCV), pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), pelo Departamento de Letras Libras (Deli) e Departamento de Música (DMU), com apoio da Superintendência de Governança Institucional (SGI).

De acordo com o coordenador da CCV, Flávio Brito, as atualizações respondem a duas necessidades principais: a adequação às legislações federais recentes e a decisão institucional de colocar a acessibilidade no centro das ações da UFS. “O que a UFS está fazendo agora é transformar direitos históricos em práticas institucionais concretas”, explica.

As novas resoluções alinham os processos seletivos às Leis nº 14.723/2023 (Lei de Cotas) e nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), além do Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O trabalho foi conduzido com base em escuta ativa, revisão técnica e jurídica e foco na clareza textual e acessibilidade comunicacional.

No caso do curso de Licenciatura em Música, o número de vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD) aumentou de 1 para 5, dentro do total de 50 vagas anuais. A mudança garante oportunidade tanto aos que concorrem pelo sistema de cotas quanto aos que optam pelas vagas específicas da UFS, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão.

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Segundo a professora Maria Luiza, do Departamento de Música, a alteração representa mais do que um ajuste técnico: “A ampliação das vagas demonstra nosso compromisso com um ambiente acadêmico cada vez mais inclusivo. Já tivemos alunos com diferentes tipos de deficiência, e isso tem contribuído para consolidar uma cultura de inclusão dentro do curso".

O vestibular também passou a considerar a melhor nota obtida nas últimas cinco edições do Enem, somada às provas teóricas e práticas específicas. O novo formato busca equilibrar mérito acadêmico, previsibilidade e diversidade, garantindo maior transparência no processo.

No curso de Letras Libras, a reformulação reafirma a prioridade de ingresso para pessoas surdas e com deficiência auditiva, conforme previsto no Decreto nº 5.626/2005. Das 30 vagas ofertadas, 22 são destinadas a candidatos surdos e pessoas com deficiência auditiva e 8 a ouvintes, seguindo o sistema de reserva da Lei de Cotas.

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Para a professora Alzenira Aquino, do Departamento de Letras Libras, o novo formato é um marco para a comunidade surda: “O vestibular tem uma importância grandiosa, pois forma professores surdos para atuar na educação bilíngue e promove a cultura surda. Fortalece a identidade cultural, a representatividade e o empoderamento dessa comunidade".

Ela também destaca a riqueza pedagógica do convívio entre estudantes surdos e ouvintes em sala de aula: “Isso cria um ambiente bilíngue real, que favorece o aprendizado mútuo e o respeito às especificidades linguísticas e culturais. É uma experiência valiosíssima, pois oferecemos uma educação bilíngue de qualidade, onde Libras e Português circulam o tempo todo durante o curso”.

A pró-reitora de Graduação, Marta Élid, reforça que essas medidas consolidam a acessibilidade como princípio da UFS: “As recentes reformulações reafirmam o compromisso da universidade com a acessibilidade como princípio institucional. Elas fortalecem o suporte pedagógico e ampliam as condições de ingresso, permanência e participação acadêmica de todos os estudantes".

Os resultados já são visíveis. O vestibular de Letras Libras registrou crescimento de quase 400% nas inscrições em relação à média dos últimos cinco anos, um salto de 87 para 337 inscrições, sendo 19 de candidatos surdos. No curso de Música, em apenas 24 horas de abertura das inscrições, 62 candidatos se inscreveram, superando a média histórica.

Flávio Brito ainda destaca que esses números refletem o poder da comunicação acessível: “Quando o edital é claro, previsível e acessível, mais pessoas se sentem capazes de participar. A inclusão começa pelo texto".

Mais do que cumprir a legislação, as mudanças sinalizam uma universidade que entende a inclusão como prática e valor. “Essas transformações mostram que a UFS está alinhada ao que há de mais atual em políticas públicas de inclusão. Não se trata apenas de cumprir a lei, mas de fazer dela um instrumento real de transformação social”, conclui Flávio Brito.

E atenção: as inscrições seguem abertas até o dia 11 de novembro de 2025, conforme previsto nos editais publicados pela PROGRAD, nas páginas oficiais dos Vestibulares de Letras Libras e Música e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da CCV.

Ascom UFS