Nesta quinta-feira (15), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) deu um passo histórico rumo à modernização de suas diretrizes estruturais com a instalação oficial da Comissão Geral da Estatuinte, responsável por iniciar o processo de substituição do antigo estatuto de 1979, em vigor há quase 50 anos. A comissão fica encarregada de organizar, coordenar e divulgar o processo de construção do novo Estatuto da instituição, com o objetivo de trazer uma nova perspectiva de governança e alinhamento institucional.

O processo de elaboração é estruturado em três instâncias principais: a Comissão Geral, a Comissão Temática e o Congresso da Estatuinte. A Comissão Geral, empossada oficialmente por meio da Portaria nº 1205, é composta de forma paritária por representantes de diversos setores da comunidade acadêmica e externa, para a qual serão destinadas 7 vagas para membros titulares e 7 para membros suplentes, que obedecerão à ordem de sorteio

Em sua primeira reunião, a comissão elegerá internamente sua mesa diretora, composta por coordenador(a), coordenador(a)-adjunto(a), dois secretários(as) e dois relatores(as). Durante a cerimônia de posse, a gestão destacou que o afastamento direto da administração executiva na condução dos trabalhos da comissão visa assegurar a total autonomia, legitimidade democrática e transparência do processo estatutário frente à comunidade e à sociedade em geral.

Entre as principais atribuições da Comissão Geral destacam-se: criar o regimento interno para o seu funcionamento e o regimento da estatuinte; elaborar o cronograma de reuniões e estratégias de divulgação e mobilização; construir as comissões temáticas; assessorar o congresso na elaboração do anteprojeto de estatuto; disponibilizar cópias aos participantes; além de definir as regras para o processo de escolha de delegados e convocar os segmentos internos

De acordo com o reitor da UFS, André Maurício, a expectativa é que o estatuto reforce a pluralidade e a democratização da instituição.

“A partir de hoje, vamos dar ciência a todos os envolvidos que fazem parte desse processo, para que eles façam a primeira reunião, que é o processo de instalação e eleição da coordenação. Esperamos que esse estatuto traga uma nova cara para a nossa universidade, de uma forma mais democrática, respeitando naturalmente os processos legais, para que possamos ter uma universidade cada vez mais forte”, destaca.

“Somos bastião neste mundo, neste país, de conhecimento, de democracia, de perspectiva crítica, e essas ações são fundamentais para que a gente tenha uma sociedade cada vez mais justa. Nesse sentido, a gente torce muito pelo trabalho de vocês”, completa.

A estudante Eduarda Alves, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), destacou a importância crucial da releitura e recolocação da estatuinte e reforçou que a participação dos estudantes nessas decisões é de extrema importância para garantir que a voz discente seja ouvida enquanto parte ativa da instituição.

"A reestruturação da Comissão Geral da Estatuinte é de suma importância para a comunidade discente, uma vez que as suas deliberações impactam diretamente a nossa vivência universitária. A nossa participação ativa, ao lado de docentes e outros membros acadêmicos, garante um diálogo construtivo e igualitário — promovendo a integração entre a experiência dos docentes e o nosso desenvolvimento em formação para alcançarmos os objetivos institucionais de forma mais efetiva”, afirma.