O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) conquistou recentemente a imunidade do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo que substituiu o antigo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Com a imunidade, o HU-UFS deixará de pagar cerca de R$ 125 mil em impostos, podendo a partir de então utilizar esse valor para investir em serviços e equipamentos.

O gerente administrativo do hospital, Edélzio Costa Júnior, reconhece a imunidade como algo bastante benéfico para a instituição de saúde. “Sem sombra de dúvidas, essa é uma vantagem para o HU do ponto de vista orçamentário, pois o reconhece como ente público e permite uma melhor alocação dos recursos para prestação de serviços aos seus usuários”, resume o gerente.

O tributo, que é de competência do município de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, incide diretamente sobre a prestação de serviços. Para conseguir a imunidade, o hospital vem trabalhando desde 2014, quando fez a primeira consulta sobre o pagamento do tributo, conforme explica o chefe do Setor de Avaliação e Controladoria do HU-UFS, José Eduardo Góis.

Benefício

De acordo com ele, a atividade de gestão normalmente é tributada, mas a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) conseguiu esse benefício junto à Prefeitura de Aracaju. “Recentemente, a Secretaria Municipal da Fazenda informou oficialmente ao Hospital Universitário da UFS sobre o deferimento da imunidade solicitada, o que nos trouxe uma economicidade, sabendo que este será um valor totalmente investido dentro do próprio HU. Para nós, contadores, é uma medida muito importante”, aponta José Eduardo.

Ele diz ainda que, agora, torce para que outros hospitais consigam a imunidade nos municípios onde estão localizados. “Um exemplo será o Hospital de Lagarto, que deve solicitar também essa imunidade e, da mesma forma, aplicar esse valor economizado em melhorias para o próprio hospital”, comenta.