José Alvino Santos Filho, professor de Direito da Universidade Federal de Sergipe, está lançando a obra “Desoneração tributária das relações de trabalho: como fator de desenvolvimento sustentável e elemento de viabilização dos direitos sociais” (Editora Dialética, 156 pág.)

O livro discute, dentre outras coisas, formas de incluir as contribuições e demais encargos que oneram os contratos de trabalho nas modalidades de tributos incidentes sobre o lucro e o faturamento das empresas, fazendo com que deixem de recair sobre os custos com a mão-de-obra contratada.

Segundo o autor, "a obra pretende oferecer contribuições para elevar a capacidade produtiva da economia brasileira, ao mesmo tempo preservando os direitos sociais previstos na Constituição Federal." Ele explica que esse é um tema bastante atual. "O tema da desoneração tributária está em permanente discussão no Congresso Nacional e tende a ser aprofundado por ocasião da Reforma Tributária que deverá entrar em pauta", conclui.

Lançamento

O lançamento ocorre na próxima quarta, dia 6, às 17h30, na Livraria Escariz da Av. Jorge Amado, bairro Jardins, em Aracaju.

O autor

José Alvino Santos Filho é mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito da Universidade Federal de Sergipe, campus Itabaiana. Graduou-se em Direito pela UFS em 1986, possui especialização em Direito Processual Civil e experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. O autor possui uma atuação de mais de 30 anos na área dos direitos sociais, tendo sido esse tema objeto da sua dissertação de mestrado.

Ascom

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