De 25 a 28 de abril, a assessoria de ações afirmativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS) promove o Seminário Nacional UFS e ações afirmativas: Caminhos e Perspectivas. O evento conta com o apoio da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Federal do Alagoas (Ufal), Federal do ABC (UFABC) e da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(Unilab). A proposta do evento é expor e problematizar, com a comunidade acadêmica, as políticas de ações afirmativas aplicadas nas últimas décadas, numa perspectiva de análise do presente com projeções para o futuro. Os interessados em participar podem efetuar a sua inscrição no SIGAA. As atividades serão realizadas das 10 às 12h, nos auditórios Libório Firmo e na Didática VII.

Programação

No dia 25, a professora da UNILAB, Matilde Ribeiro (ex-ministra de igualdade racial) fará uma conferência sobre as Ações Afirmativas numa perspectiva histórica: Presente e futuro. No dia seguinte, 26, a professora Givânia Silva abordará Ações Afirmativas e Inclusivas: População Quilombola, Indígenas e Mulheres e o professor Edmilson Santos trará uma avaliação da Lei 12.990/2014 que trata sobre Ações afirmativas no caso dos concursos públicos.

No dia 27 de abril, os debates serão em torno das bancas de heteroidentificação com a condução do professor Paulo Neves, da UFABC; além da participação da deputada federal, Dandara Tonatzim/MG que irá apresentar reflexões a partir do tema: Por que devemos renovar a Lei de Cotas? A parlamentar propõe que a lei seja prorrogada, com avaliações, na graduação e pós-graduação, até o ano de 2050.

O evento, explicou o coordenador do Seminário, professor Mário Resende, encerra no dia 28 de abril, com uma roda de conversa coordenada pela professora Sheyla Farias da UFAL, cujo objetivo é colher propostas sobre os rumos das ações afirmativas nas Universidades.

“Esperamos, com essa programação, amadurecer as políticas de ações afirmativas na UFS no sentido de entendimento e construção de políticas internas, que dialogando com o ensino, a pesquisa e a extensão, tornem a UFS cada vez mais inclusiva, diversa e democrática”, disse o coordenador.

A expectativa, segundo ele, é que ao final do segundo semestre deste ano, um segundo seminário sobre o mesmo tema seja realizado, de maneira a ser consolidado um escopo de uma documentação a ser levada para o Conselho Universitário (Consu), reconhecendo uma série de políticas afirmativas já existentes nas mais diversas pró-reitorias e que este é um campo que necessita da inclusão de novos sujeitos sociais.

Histórico

A política de expansão das Instituições Federais de Ensino (Ifes), em meados dos anos 2000, que triplicou o número de vagas ofertadas na rede federal de ensino, ocorreu em consonância com os debates para a implantação da política de cotas. A Universidade Federal de Sergipe foi pioneira ao, em 2005, realizar seu primeiro seminário nacional sobre políticas de ações afirmativas e posteriormente, em 2008, instituir um grupo de professores, alunos e técnicos, coordenado pelo professor Paulo Neves e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UFS (Neabi), para a construção do Políticas de Ações Afirmativas (PAAF) da UFS.

Em 2010, a instituição instituiu sua política de cotas, dois anos antes da criação da Lei nacional 12.711/2012 que foi aplicada no Brasil. Um pioneirismo que também pode ser citado no que hoje é chamado de Assistência Estudantil por meio da política de residência, bolsas arte e esporte, em 1972, e, em 1982, ofertando alimentação no Restaurante Universitário (Resun) aos seus estudantes; possibilitando que os mesmos tivessem condições de manter-se estudando.

Professor da UFS desde 2009, Mário Resende participou de algumas dessas etapas e escreveu um artigo que traz detalhes sobre este processo. “A política de ação afirmativa proposta pelo PAFF/UFS, era muito mais profunda do que a instituída pela Lei 12.711/2012, posto que exigia, por exemplo, que os discentes tivessem feito todo o nível básico em escola pública para concorrer a uma vaga; ao contrário da do Governo Federal que solicita apenas o Ensino Médio como pré-requisito. A médio prazo tenderíamos a exigir uma melhor formação na rede pública”, ponderou o professor.

Um breve olhar sobre as políticas afirmativas

Traçando uma retrospectiva sobre as políticas afirmativas no país, o professor Mario Resende analisa que durante muitos anos as políticas afirmativas trouxeram a perspectiva de reparação histórica, ou seja, o foco em reparar e incluir no ensino superior os grupos específicos que propositadamente foram excluídos dele, dentre os quais os negros, quilombolas, ciganos, população lgbtqia+, dentre outros.

"Hoje o olhar sobre o tema avançou muito. Ele está na busca por equidade nas políticas de empregos, na pós-graduação, na busca por igualdade de gênero, na ocupação de funções diretivas no campo do público e do privado, na inclusão e desenvolvimento de pessoas com deficiência, na representação política, nos cargos de justiça, etc. Outros grupos invisibilizados poderão ser contemplados no futuro", prevê o educador.

Na análise do professor “ação afirmativa é um olhar, uma proposta, uma política pública que avança e se transforma no tempo e no espaço, cujo objetivo é incluir, democratizar e possibilitar o desenvolvimento pleno das potencialidades pessoas, o enriquecimento da democracia, a construção de uma sociedade onde a inclusão seja internalizada como necessária”.

Andréa Santiago (Ascom UFS)
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