O professor Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, do curso de Direito (DDI) e do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), foi um dos três brasileiros selecionados para realizar período de pesquisa na Universidade de Santiago de Compostela (USC), na Espanha. Entre os contemplados na seleção nacional de bolsas da Fundación Carolina, em parceria com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ele é o único representante da área de Ciências Sociais.

O estudo será desenvolvido no Departamento de Direito Financeiro e Tributário da USC, sob a orientação dos professores Juan José Nieto Montero e José Manuel Iglesias Casais, com financiamento da Fundación Carolina e da UFS. A pesquisa terá como foco a tributação ambiental no contexto da reforma tributária brasileira, especialmente após a Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025, que instituíram os chamados “Impostos Seletivos”.

Segundo o professor Roberto Rabbani, a conquista ultrapassa a esfera individual. “É uma grande honra poder representar o Brasil dentro da área científica. Essa conquista é da nossa instituição e de todos que fazem parte dela. Espero que possamos avançar na intensificação destas relações internacionais de cooperação para a pesquisa e avanço dos estudos acadêmicos”, destaca.

Para o docente, o debate sobre a tributação ambiental ganha ainda mais relevância no atual cenário do país.

“A atual reforma tributária representa uma conquista de pressões sociais e econômicas que buscou atualizar o Código Tributário Brasileiro de 1966. Com a criação dos Impostos Seletivos, abre-se espaço para que a tributação ambiental finalmente seja implementada no Brasil. O desafio será aplicá-la de modo que cumpra sua finalidade de proteção ao meio ambiente, e não apenas de arrecadação”, explica.

A iniciativa também simboliza um passo importante para a internacionalização da UFS. “Por intermédio da Coordenação de Relações Internacionais (Cori/UFS), esta experiência poderá ser o marco inicial de diversas outras possibilidades de cooperação com a USC. A produção científica será um dos frutos dessa parceria, com estudos comparados que considerem as realidades de cada país”, acrescenta o professor.

Ascom UFS