A Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) firmaram, nesta segunda-feira, 24, um Termo de Cooperação que permitirá a integração de dados sobre processos de violência doméstica e familiar contra a mulher com as informações do Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa inédita no país visa subsidiar políticas públicas mais precisas e direcionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A assinatura do acordo contou com a presença da presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães; do reitor da UFS, professor André Maurício Conceição de Souza; da juíza-coordenadora da Mulher, Juliana Martins; e do professor Kléber Fernandes de Oliveira, do Departamento de Estatística e Ciências Atuariais (Decat/UFS).

O reitor André Maurício ressaltou que a cooperação permitirá uma compreensão mais ampla dos contextos que envolvem a violência doméstica em Sergipe. “Fico muito feliz com as parcerias que temos feito com o Tribunal de Justiça. Este é um convênio essencial para a sociedade sergipana, porque estamos trabalhando com dados que permitirão um diagnóstico muito mais preciso, útil tanto para a justiça quanto para a área educacional”, afirmou.

Para a presidente do TJSE, a parceria reforça o papel estratégico da universidade na construção de diagnósticos qualificados. “A UFS é uma grande parceira do Judiciário de longa data. Esta é uma cooperação inédita no Brasil, porque o Tribunal traz seus dados e a UFS traz sua expertise na análise dessas informações para construir um mapeamento socioeconômico dessas mulheres”, destacou.

A cooperação prevê o compartilhamento de informações referentes ao período de 2020 a 2025, incluindo ano e local de tramitação dos processos, além do CPF das vítimas, garantindo o tratamento adequado dos dados para fins de pesquisa. O trabalho será conduzido pelo professor Kleber Fernandes de Oliveira (Decat/UFS), que é vinculado a um projeto de pós-doutorado.

Segundo ele, a integração das bases permitirá identificar, no CadÚnico, o perfil socioeconômico das mulheres vítimas de violência que possuem medidas protetivas ou processos em andamento. “A violência contra a mulher atinge todas as classes, mas é mais severa entre os mais pobres. Com esses dados, conseguiremos auxiliar as instâncias competentes na formulação de políticas públicas preventivas e não apenas reativas”, explicou o pesquisador.

Com informações do TJ/SE