A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Departamento de Direito em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PROSS) e o Centro Acadêmico Silvio Romero, retoma no dia 23 de setembro, as discussões sobre a Aplicação do Protocolo para julgamento, desta vez voltado à perspectiva racial.

Com o objetivo de promover uma justiça sem discriminação, e reforçar compromisso da universidade com o combate ao racismo, o encontro será realizado às 19h no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSS), no Campus São Cristóvão. As inscrições estão abertas à comunidade acadêmica pelo SIGAA, na área de Extensão.

Após o primeiro evento acerca do protocolo voltado à questões de gênero, o segundo encontro contará com a presença da Defensora Pública, Mestra em Direitos Humanos e integrante da Rede de Mulheres de Sergipe, Carla Caroline de Oliveira Silva, que trará uma palestra sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, em atuações judiciais não discriminatórias ou antidiscriminatórias.

O Protocolo:

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o protocolo é uma norma que estabelece como juízes devem agir diante de situações que envolvem questões étnico-raciais. Com cerca de 170 páginas, a resolução apresenta um conjunto de conceitos, diretrizes e orientações que identificam e combatem o racismo estrutural e institucional nas decisões judiciais.

O encontro também irá propor um debate teórico que abordará conceitos como raça, racismo, etnia e racialização, além de discutir os diferentes tipos de racismo presentes na sociedade. As pautas tratadas também abordarão situações concretas como a maneira que um juíz deverá agir com mulheres e idosos racializados, combinando diferentes formas de opressão e mostrando como as expectativas sociais construídas sobre pessoas pretas podem influenciar a análise de uma prova ou processo.

Para a Professora Shirley Andrade, do Departamento de Direito da UFS, é necessário que esses protocolos estabeleçam uma atuação judicial atenta a essas relações, mas também uma atuação mais ativa, capaz de reconhecer e enfrentar as desigualdades existentes dentro de um processo.

“A maneira como o juiz e a juíza compreendem as relações sociais e étnico-raciais pode fazer com que determinadas situações sejam minimizadas, como se não fossem importantes, ou que sejam atravessadas por uma série de preconceitos. O protocolo também aborda as expectativas construídas socialmente em relação aos homens negros, muitas vezes associados à violência ou à figura do estuprador. O protocolo demonstra que essas visões socialmente construídas podem influenciar o julgamento. O juiz precisa olhar para aquele caso de maneira mais isenta, considerando concretamente o conjunto de relações e provas presentes no processo”, destaca.

Giulia Meneses - Ascom UFS