Políticas ambientais e desenvolvimento sustentável foram discutidos nesta terça-feira, 29, na Universidade Federal de Sergipe (UFS) durante o Planejamento Espacial Marinho do Nordeste (PEM-NE). A iniciativa pretende mapear os múltiplos usos do oceano para promover a proteção e o uso sustentável de recursos em áreas costeiras e marinhas, respeitando as especificidades de cada território.

O projeto foi lançado oficialmente pelo Governo Federal no fim de maio, em parceria com mais de 110 pesquisadores e mais de 20 instituições, também contando com o apoio da sociedade civil e de comunidades tradicionais.

De acordo com o coordenador do PEM-NE, João Carlos Pádua, o compromisso para fazer o planejamento espacial de toda a costa atlântica foi assumido pelo Brasil em 2017. “O Brasil pleiteia junto à ONU novos espaços marinhos. Só que, para conseguir, ele precisa primeiro planejar suas 200 milhas. Então, a partir disso, poderá ter acesso a essas áreas que tem interesse”.

Em Sergipe, as atividades contam com a liderança da UFS, que, por meio do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema), atua na coordenação dos trabalhos de pesquisa, articulação institucional e mobilização social para garantir uma gestão costeira e oceânica mais participativa, baseada em ciência e inovação.

O geógrafo e pró-reitor de Gestão de Pessoas da UFS, Jailton de Jesus Costa, que também atua como coordenador estadual do PEM, explicou que o projeto pretende disciplinar todos os usos do mar.

“É uma iniciativa da ONU e, no Brasil, está sendo feito por regiões, com o objetivo de disciplinar todos os usos que hoje acontecem no mar do Brasil e com os conflitos que nós temos hoje entre os diversos setores, como as comunidades da sociedade civil, o próprio governo e o setor privado”.

A Marinha do Brasil tem um papel ativo no projeto, conforme explicou o capitão de fragata do Comando do 2º Distrito Naval, em Salvador (BA), Nivaldo de Souza Matos. “A Marinha é um dos órgãos que vai apoiar, dar subsídios para um planejamento sustentável e, ao mesmo tempo, visualizar os possíveis potenciais desse planejamento no espaço marinho que nós temos. Sabemos que o Brasil ainda tem uma área marítima imensa que precisa ser organizada, que precisa ser dinamizada para que nós tenhamos um desenvolvimento sustentável e também uma economia pujante. E essa economia vai sustentar tantas atividades econômicas como apoiar ações de representação ambiental e apoiar as comunidades tradicionais”.

A pescadora e agricultora quilombola, representante do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe, Exaltina Silva Santos, reforçou a relevância das comunidades serem incluídas em processos de discussão.

“A gente sobrevive desse espaço marinho, costeiro, por isso é importante participar desse planejamento. O manguezal é o nosso berçário da vida marinha, e a gente percebe que os problemas, os empreendimentos vêm chegando e, muitas vezes, esquecem que ali não é um espaço que está vazio, é um espaço que é ocupado pelas comunidades, pelos povos tradicionais. A gente precisa estar se inteirando desse gerenciamento que está sendo feito. Às vezes não entendemos como uma área que é comum pode ser gerenciada sem as pessoas que estão ali, sem o sujeito que sobrevive dali”.

Para o representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Rafael Campos, é essencial que todos os atores envolvidos no uso dos oceanos participem ativamente do planejamento espacial marinho.

“A participação de todos os envolvidos é de extrema relevância, com especial atenção às comunidades tradicionais. O planejamento espacial marinho está dividido em pesca artesanal; pesca industrial; aquacultura; turismo, incluindo o de base comunitária; energias renováveis; entre outros. Então, o planejamento espacial marinho envolve, necessariamente, a negociação desses setores, para discutir o uso do oceano e é muito importante porque o oceano já é utilizado e esse uso dá bastante conflito”, explicou.

Também esteve presente nas discussões o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Aracaju, Dilermando Júnior. “O crescimento sustentável é algo que interessa a todas as áreas e que deve ser feito de uma forma harmônica. Parabenizamos o evento e esperamos que esse empenho continue para que possamos dar continuidade a sustentabilidade ao meio ambiente”.

Ascom UFS